Senado vota projeto para ampliar prevenção a desastres no Nordeste

Senado vota projeto para aumentar a prevenção a desastres, com foco em ações para conter construções irregulares em áreas de risco e na estratégia de distribuição de doações.
O texto prevê que o plano de contingência inclua endereços de locais de recebimento de doações, organização da distribuição e alternativas habitacionais seguras.
Cidades também devem apresentar relatório anual de prestação de contas com avaliação de sistemas de alerta, pontos de abrigo e investimentos em infraestrutura hídrica e prevenção de desastres.
O tema ganha relevância diante das fortes chuvas no Nordeste, que já deixaram mortes e desalojados; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, irá a Brasília para reunião com o governo federal.
O governo federal acompanha a crise: ministérios e Defesa Civil mobilizam recursos, com repasses emergenciais aprovados para Timbaúba; ministro Waldez Góes ressalta a importância da resposta integrada.

O Senado vota nesta terça-feira, 5, um projeto de lei que pretende ampliar a eficácia das medidas de prevenção a desastres naturais e humanos, como enchentes e desabamentos, no Nordeste. A proposta detalha responsabilidades municipais e ações estruturantes.

O objetivo é tornar obrigatório o planejamento de contingência dos municípios, indo além de medidas emergenciais. O texto exige planos com obras, melhorias urbanísticas e contenção de construções em áreas de risco.

Entre os itens, o projeto prevê inclusão de endereços de recebimento de doações e da estratégia de distribuição, além de planejamento para habitações seguras. Também solicita relatório anual de prestação de contas sobre alertas, abrigos e investimentos.

Contexto atual e consequências

A mobilização ocorre em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco e a Paraíba. O estado de emergência já afeta dezenas de municípios e provoca desalojados e mortes. Governos estaduais buscam apoio federal para ações rápidas.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deslocou-se a Brasília para reunião com o governo federal nesta terça. O encontro contará com Ministérios das Cidades, Integração, Casa Civil e Defesa Civil.

Ações federais em andamento

Três municípios tiveram situação de emergência decretada pela Defesa Civil Nacional entre domingo e segunda: Timbaúba (PE), Bayeux (PB) e Santa Rita (PB). Timbaúba recebeu R$ 1,18 milhão para ações emergenciais.

A situação em Pernambuco envolve 27 cidades, com dezenas de mortos e mais de 8 mil desalojados. Na Paraíba, 13 municípios enfrentam emergências, com cerca de 3 mil pessoas fora de casa e duas mortes.

O ministro Waldez Góes, da Integração, visitou a região para dialogar com governadores e acompanhar o apoio federal. Ele ressaltou que o reconhecimento de emergência facilita mobilizar Forças Armadas, Defesa Civil e ações de ajuda humanitária.