- A Câmara Municipal de Belo Horizonte não votou, nesta segunda-feira, o veto parcial do prefeito Fuad Noman Damião à regulamentação de mototáxi por aplicativo.
- O veto pode ser mantido ou derrubado na sessão marcada para as 14h desta segunda-feira.
- O projeto, de Lucas Rabelo, havia sido aprovado pelos vereadores na semana passada, mas recebeu veto parcial do prefeito.
- O prefeito justifica o veto dizendo que a regulamentação pode trazer problemas de segurança e de fiscalização na cidade.
- A votação será retomada hoje, às 14h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte não conseguiu votar nesta segunda-feira (4) o veto parcial do prefeito Fuad Noman Damião (PP) à regulamentação de mototáxi por aplicativo na cidade. A sessão foi encerrada sem a definição sobre o tema, e a(V) votação será retomada às 14h desta mesma segunda.
O veto parcial impede que a regulamentação proposta seja aprovada pela Câmara. A iniciativa, de autoria do vereador Lucas Rabelo (PP), já havia passado pelos vereadores na semana anterior, mas o prefeito optou por vetar parcialmente o texto.
De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Albuquerque (PSD), o impasse na análise do veto travou a votação, que deve continuar nesta segunda-feira às 14h. A proposta regulamenta o serviço de mototáxi por meio de aplicativo, com regras específicas para a atividade.
Segundo Lucas Rabelo, a regulamentação atende a uma demanda da categoria e busca formalizar a atividade, gerando empregos e renda. O prefeito justificou o veto parcial afirmando que a regulamentação poderia criar problemas de segurança e de fiscalização na cidade.
A votação sobre o veto parcial será retomada nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A expectativa é pela definição sobre manter ou derrubar o veto do prefeito.
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