90% dos brasileiros apoiam redução da maioridade penal, aponta Real Time Big Data

Real Time Big Data aponta que 90% dos brasileiros apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos; 8% são contrários e 2% não souberam responder.
Entre apoiadores de esquerda e direita, 87% dos apoiadores de Lula (PT) são favoráveis, 10% contrários e 3% não souberam responder.
Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 96% apoiam a redução, 2% são contrários e 2% não souberam responder.
A base de Ronaldo Caiado (PSD) é a mais favorável: 98% aprovam, 1% é contrário.
Flávio Bolsonaro defende reduzir a maioridade para 14 anos em casos de estupro e aumentar a pena máxima para 80 anos; uma Proposta de Emenda à Constituição de 2019 tramita na Comissão de Constituição e Justiça desde 2024.

Real Time Big Data revela que 90% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal para 16 anos. A pesquisa, divulgada nesta terça-feira, aponta 9 em cada 10 entrevistados favoráveis, 8% contrários e 2% sem resposta.

O levantamento mostra apoio em diferentes espectros políticos. Entre apoiadores do presidente Lula, 87% são favoráveis, 10% contrários e 3% não souberam responder. Entre eleitores de Flávio Bolsonaro, 96% apoiam a medida, 2% são contrários e 2% não souberam responder.

Ronaldo Caiado, líder do PSD na corrida presidencial, registra o índice mais favorável: 98% a favor, 1% contra e 1% sem resposta. O cenário nacional, segundo a pesquisa, indica ampla adesão independentemente de filiação partidária.

Apesar do alto apoio público, o atual presidente não pretende explorar o tema em campanha, segundo informações apuradas pela reportagem. Flávio Bolsonaro, porém, pretende fazer da redução da maioridade penal um eixo de sua agenda eleitoral.

No último fim de semana, Flávio Bolsonaro defendeu, em publicação na rede X, reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos de estupro e elevar a pena máxima a 80 anos. Ele citou como justificativa casos de crimes contra menores recentemente investigados em São Paulo.

O senador já apresentou, em 2019, uma Proposta de Emenda à Constituição que trata da matéria. O texto altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade para 16 anos e incluindo responsabilização por crimes hediondos a partir de 14 anos.

Desde 2024, a PEC aguarda pautamento na comissão competente, com a relatoria pronta, mas sem definição de data para votação. O tema, segundo analistas, permanece controverso e dividido entre setores da sociedade e cartéis partidários.

Avanço de apoio público e posição de atores

A pesquisa destaca forte apoio entre eleitores de diferentes correntes políticas, mas o relevo político é definido pela posição de líderes e pré-candidatos. A discussão envolve aspectos legais, sociais e de segurança pública.