- Um tribunal de apelação federal dos EUA restaurou a exigência de que a mifepristona seja obtida presencialmente, gerando dúvidas sobre o acesso pela teleconsulta.
- Com a regra, a Carafem passou a prescrever apenas misoprostol, que é menos eficaz que o protocolo de dois comprimidos.
- Algumas clínicas da Planned Parenthood também adotaram o regime apenas com misoprostol para manter o atendimento.
- A Suprema Corte dos EUA concedeu uma pausa temporária na decisão na segunda-feira, permitindo novamente o uso da mifepristona por teleconsulta até 11 de maio.
- Especialistas apontam que, mesmo com a suspensão temporária, outras vias de acesso podem aparecer e que o cenário legal continua desafiador para o abortivo medicamentoso.
O tribunal federal dos EUA reinstalou, neste fim de semana, a exigência de que o mifepristone seja obtido presencialmente, impactando a prática de aborto medicamentoso realizada por telemedicina. A decisão foi divulgada na sexta-feira e gerou insegurança entre pacientes e prestadores, como a clínica Carafem.
Diante da medida, a Carafem passou a prescrever apenas misoprostol, medicamento utilizado sozinho no aborto, com eficácia um pouco menor que o protocolo de dois comprimidos. A mudança ocorreu rapidamente após a liminar que manteve a exigência de retirada do mifepristone presencial.
Alguns ambulatórios do Planned Parenthood também adotaram o regime de misoprostol isolado neste fim de semana. A organização informou que os serviços de aborto por telemedicina continuam disponíveis, com orientações sobre a segurança e a legalidade da opção sem mifepristone.
Na segunda-feira, o Supreme Court dos EUA concedeu uma suspensão temporária da decisão anterior por uma semana, permitindo que pacientes retomem o acesso ao mifepristone por clínicas virtuais até 11 de maio, quando o tribunal retomará o exame do caso. Organizações como Carafem e Planned Parenthood se preparam para retornar ao uso conjunto dos dois fármacos, se necessário.
Outros provedores, incluindo a clínica digital HeyJane, confirmaram que estão prontos para seguir o regime de misoprostol isolado, caso a Suprema Corte confirme a suspensão ou a decisão anterior. A vida pública de telemedicina para abortos permanece sob avaliação jurídica.
O mifepristone foi desenvolvido na década de 1980 e aprovado pela FDA em 2000. A permissão para obter o medicamento por entrega mail foi ampliada em 2021 e, em 2023, a exigência de retirada presencial foi retirada, mantendo o misoprostol como alternativa.
Especialistas destacam que a combinação de mifepristone e misoprostol é mais eficaz e com menos complicações, mas o misoprostol é reconhecido como seguro e eficaz para quem não tem acesso ao protocolo completo. Organizações de saúde reiteram a segurança do uso isolado quando necessário.
A disputa política envolve propostas de restringir ainda mais o acesso ao mifepristone por meio de legislação. A agência reguladora enfrenta pressões que podem influenciar futuras orientações e enforcement. O FDA não comentou o assunto até o momento.
Apesar dos entraves legais, defensores dos serviços de saúde reprodutiva afirmam que o cuidado continuará. Existem caminhos alternativos, como clínicas internacionais que enviam comprimidos para pacientes nos EUA, além de redes paralelas que promovem o acesso a medicamentos.
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