Alckmin defende mandatos temporários para ministros do STF

O vice-presidente Geraldo Alckmin defende a adoção de mandatos temporários para ministros do STF, substituindo o modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória.
Segundo ele, o mandato de dez ou doze anos seria o caminho para a reforma do Judiciário, com substituições periódicas.
A ideia surge em meio ao debate sobre reforma do Judiciário, impulsionado por possível envolvimento de magistrados em escândalos e pela imagem da Corte.
Alckmin afirmou não ter conversado com o presidente Lula sobre o tema e disse que ainda não há definição sobre quem seria o novo indicado ao STF.
O texto menciona que a recusa de um indicado ao STF não ocorria desde mil oitocentos e noventa e quatro, quando houve rejeição de nomes pelo Senado.

Geraldo Alckmin, vice-presidente, afirmou nesta terça-feira que apoia mandatos temporários para ministros do STF, em substituição ao modelo atual de cargo vitalício com aposentadoria compulsória. A proposta é apresentada como caminho para a reforma do Judiciário.

O posicionamento foi exposto durante entrevista à GloboNews, em meio a debates sobre uma possível reforma do Judiciário e ao desgaste de imagem da Suprema Corte envolvendo o Banco Master. Alckmin afirmou que mandatário limitado facilita a renovação.

Segundo ele, o mandato para ministros permitiria substituição periódica sem depender da aposentadoria. O ex-governador também destacou que o país precisa de ciclos de serviço reconhecidos com validade de 10 ou 12 anos.

Contexto político e dúvidas

Alckmin diz não ter visto o presidente Lula discutir publicamente a ideia para a campanha de reeleição. O tema, no entanto, é discutido no ambiente político como parte de propostas de reforma institucional.

Ele afirmou ainda que não sabe quem poderá ser o próximo indicado ao STF nem quando a nomeação ocorrerá. A prerrogativa de indicar continua do chefe do Executivo, com prazo de formalização incerto.

Historicamente, a recusa de um indicado ao STF não ocorria desde 1894. Naquele período, o Senado rejeitou cinco nomes durante o governo de Floriano Peixoto.