- O presidente da comissão especial sobre a escala 6 X 1, Alencar Santana, disse que o texto sobre redução da jornada terá sintonia com o que o povo quer, após reunião com centrais sindicais na Câmara.
- Santana afirmou que o objetivo é trabalhar com intensidade em maio, ouvindo todos os setores para aprovar o texto em sintonia com a demanda popular.
- O relator, Leo Prates, apresentou o plano de trabalho: duas reuniões e uma audiência pública por semana, com o objetivo de ouvir sindicatos e empresários.
- Há impasse entre governo e setores produtivos sobre o período de adaptação e compensação; o texto está em aberto e será consolidado a partir de duas PECs já aprovadas pela Câmara.
- O relatório unirá a PECs aprovadas: PEC 221 de 2019, que prevê 36 horas semanais em até dez anos com compensação por acordo coletivo, e PEC 8 de 2025, que estabelece 36 horas em quatro dias, com três de descanso e extinção da escala 6 X 1.
O presidente da comissão especial da escala 6 X 1, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que o texto para reduzir a jornada terá sintonia com o que o povo quer. A declaração foi feita após reunião com centrais sindicais na Câmara nesta terça-feira (5 de maio de 2026).
Santana reforçou o compromisso de trabalhar com intensidade em maio para ouvir todos os setores e aprovar o texto em sintonia com a demanda popular. O encontro contou com a participação do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Segundo o dirigente, a reunião abordou a participação das mulheres entre os trabalhadores na escala 6 X 1, destacando esse ponto entre os argumentos apresentados pelas centrais sindicais.
Plano de trabalho e próximos passos
Leo Prates apresentou o plano de trabalho do colegiado, com duas reuniões e uma audiência pública por semana. A ideia é ouvir sindicatos e empresários para construir a proposta.
O relator terá cerca de três semanas para desenvolver o parecer, incluindo a definição de período de adaptação e de medidas de compensação, tema de impasse entre governo e setor produtivo. O texto permanece em aberto.
A comissão reúne duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre redução da jornada semanal, ambas aprovadas pela CCJ. O relatório combinará os dois textos sob o número da PEC de Reginaldo Lopes (PT-MG).
PECs em análise
- PEC 221 de 2019 prevê jornada de 36 horas semanais com implementação em até 10 anos, mantendo a compensação por acordo coletivo. Autoria de Reginaldo Lopes.
- PEC 8 de 2025, anexada, estabelece 36 horas semanais em 4 dias, com 3 de descanso, extingue a escala 6 X 1 e mantém negociação coletiva. Autoria de Erika Hilton (Psol-SP).
O texto da comissão especial está sob o formato de um único relatório, ainda sem conclusão. O relator terá até 40 sessões da comissão para apresentar o parecer. Fonte: divulgações da Câmara.
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