- A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 5 de março, um projeto que cria a Política Nacional para Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos.
- O texto prevê um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular investimentos, com cerca de R$ 2 bilhões de origem pública e o restante possível da iniciativa privada.
- Empresas poderão acessar incentivos ao partirem para transformar e processar os minerais no Brasil, com restrições à exportação de minério bruto para aumentar o valor agregado.
- O Brasil tem a segunda maior reserva mundial de terras raras, mas a exploração ainda é baixa; hoje há apenas a mina Serra Verde, em Goiás, que iniciou em 2024 e foi adquirida por empresa americana em abril de 2026.
- O projeto cria um Conselho de Minerais Estratégicos para definir diretrizes e aprovar projetos, alinhando investimentos públicos e privados com as prioridades industriais do país.
A Câmara dos Deputados vai votar nesta terça-feira (5) um projeto que cria a Política Nacional para Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta visa ampliar a participação do Brasil na cadeia global de tecnologia e prevê a criação de um fundo garantidor de até 5 bilhões de reais para estimular investimentos no setor.
O texto, que o relator é deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), prevê que parte dos recursos seja pública, aproximadamente 2 bilhões de reais, e o restante possa vir da iniciativa privada. O objetivo é reduzir riscos dos projetos e atrair capital para exploração e processamento desses minerais.
Minerais como lítio, níquel, nióbio e terras raras aparecem como estratégicos devido ao uso em baterias, semicondutores, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. O projeto determina que empresas que obtenham incentivos deverão realizar etapas de transformação no Brasil, limitando a exportação de minério bruto.
Contexto e objetivos do projeto
Apesar de o Brasil deter a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, a exploração ainda é restrita. Hoje existe apenas uma mina em operação, Serra Verde, em Goiás, que começou as atividades em 2024 e foi adquirida por uma empresa norte-americana em abril de 2026.
A proposta também cria o Conselho de Minerais Estratégicos, responsável por definir diretrizes e aprovar projetos que recebam incentivos. A ideia é coordenar políticas públicas e alinhar investimentos às prioridades industriais do país.
Relação com a agenda externa
A votação ocorre pouco antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos. Em Washington, Lula deve discutir o tema com o presidente Donald Trump. O governo espera aprovar o projeto antes do encontro, fortalecendo a posição brasileira em negociações sobre minerais críticos.
Entre na conversa da comunidade