Comissão da 6×1 define plano de trabalho e votação de PEC em 26/05

A comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho definiu o cronograma, com previsão de votar o relatório da PEC no dia 26 de maio.
A ideia é levar o plenário da Câmara a apreciação do texto no dia 27 de maio, após fase de votação protocolar.
A primeira audiência está marcada para quarta-feira, 6 de maio, com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e haverá debates em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo.
O cronograma prevê apresentações do texto no dia 20 de maio, com votações na comissão em 26 de maio e análise no plenário no dia seguinte, 27 de maio, dependendo de ajustes.
Entre os pilares, estão o fim da escala 6 por 1 e a garantia de que não haja redução salarial; a comissão também pretende avaliar impactos econômicos, sociais e jurídicos e ouvir trabalhadores e empregadores.

A comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho, com fim do modelo 6×1, definiu o cronograma para votar a PEC no dia 26 de maio. A ideia é levar o texto ao plenário da Câmara até o fim do mês, conforme planejamento da cúpula.

Segundo o relator, deputado Léo Prates, a sessão de vistas coletivas está prevista para o dia 20 de maio, e a votação na comissão para o dia 26. Se aprovada, a pauta segue para o plenário, com previsão de votação no dia 27 de maio, conforme o presidente da Câmara, Hugo Motta. A etapa ainda pode passar por uma votação protocolar.

Audiências e visitas a estados integram a agenda, com participação de ministros e representantes de setores. Estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo terão atividades, e houve aprovação para debater o tema no Maranhão.

Cronograma e próximos passos

A agenda foi apresentada pelo relator, que pretende apresentar o texto da PEC no dia 20 de maio. A conclusão da análise na comissão ficaria marcada para o dia 26, com votação e encaminhamentos para o plenário no dia seguinte. A maior parte dos parlamentares demonstra interesse em levar a matéria ao plenário em 27 de maio.

O objetivo da comissão é analisar impactos econômicos, sociais e jurídicos, ouvindo trabalhadores, empregadores e comparando experiências internacionais. Entre os pontos inegociáveis, estão o fim da escala 6×1 e a não redução salarial, com ajustes para minimizar efeitos no setor produtivo.

A direção da comissão também sinalizou que as audiências seguirão às terças e quartas, com missões estaduais às quintas-feiras. O primeiro debate externo ocorre na Paraíba, após as reuniões presenciais com a participação do governo.