Comissão define rota de trabalho e ouvirá ministros de Lula

A comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho vai definir a rota de discussões e o calendário de trabalho nesta terça-feira (5).
Deputados devem aprovar o plano do relator, deputado Léo Prates, e votar o relatório final da PEC em 26 de maio.
Audiências devem ocorrer em outros estados, começando pela Paraíba, com participação de ministros do governo Lula; agenda inicia na quarta (6) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, está prevista para a próxima semana.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana, confirmou o calendário, que pode sofrer alterações conforme negociação entre parlamentares; também há proposta de que Guilherme Boulos participe das discussões, a pedido da deputada Erika Hilton.
A proposta prevê reduzir a jornada com duas folgas semanais sem prejuízo salarial; teto pode ficar em quarenta horas semanais; segundo o Ministério do Trabalho, setenta e sete milhões de trabalhadores têm jornadas variando entre quarenta e quarenta e quatro horas, com 26,3 milhões sem horas extras e 14,8 milhões na fórmula 6×1, incluindo 1,4 milhão de empregadas domésticas; a aprovação depende de pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário.

A comissão especial que discute a redução da jornada de trabalho, com fim do modelo 6×1, vai definir a rota de discussões e o calendário de trabalho nesta terça-feira (5). Debates devem consolidar o plano do relator, deputado Léo Prates (Republicanos-PB), visando votar o relatório final da PEC em 26 de maio.

A ideia é concentrar as discussões para avançar o conteúdo apresentado pelo relator. A comissão também planeja audiências em outros estados, começando pela Paraíba, terra do relator, e prevê ouvir ministros do governo Lula. O trabalho começa nesta quarta (6) com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

A agenda externa deve seguir para Minas Gerais e São Paulo, com o potencial de participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan, na semana seguinte. O calendário foi confirmado pelo presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), mas pode sofrer alterações conforme negociação entre os parlamentares.

Há expectativa ainda de participação do ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, após convite feito pela deputada Erika Hilton (PSOL). A votação desta terça-feira inclui a possibilidade de incluir o tema na pauta de votações, conforme a dinâmica interna.

A comissão trabalha com duas reuniões semanais e seminários em estados, além de audiências presenciais. O objetivo é ouvir demandas de setores e construir uma implementação gradual da medida, com foco na aprovação em plenário.

A proposta prevê redução da jornada com duas folgas semanais sem perda de salários, eliminando o modelo 6×1. Ainda há debate sobre teto de horas, com o Planalto defendendo o limite de 40h semanais. A mudança é controversa entre setores.

Estudos do Ministério do Trabalho indicam que 37,2 milhões trabalham 44 horas por semana, e 26,3 milhões não recebem horas extras. A jornada de 6×1 atinge 14,8 milhões de pessoas, incluindo 1,4 milhão de empregadas domésticas.

O relator reforça a ideia de uma implementação gradual e de reunir conteúdos de duas PECs. Por tratar de mudança constitucional, a PEC precisa de ao menos 308 votos em dois turnos no plenário, com votação ainda em maio para evitar dependência de projeto do governo.

O Planalto enviou o texto em regime de urgência, com prazo para análise até maio. Caso não seja apreciado, a proposta pode trancar a pauta de votações, conforme o governo e o relator buscam garantir trâmites rápidos.