Especialista comenta situação do Judiciário e farpas no TST

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho trocaram farpas em sessão após o presidente da corte mencionar uma divisão entre juízes “vermelhos e azuis”.
Vera Chemin afirma que a situação do Judiciário é deprimente e que disfunções antes próprias do Legislativo se espalham para o poder técnico.
A especialista aponta politização progressiva da Justiça e critica a escolha de palavras utilizadas pelo ministro, dizendo que não foram felizes.
Ela destaca que o ideal é o Judiciário buscar equilíbrio entre proteger direitos dos trabalhadores e não extrapolar a intervenção estatal.
São apontadas duas causas: disfunção do Legislativo e polarização política-ideológica que aumenta a judicialização e o ativismo judicial.

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiram publicamente durante sessão realizada na segunda-feira, 4, após a fala do presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. A referência a uma divisão entre “vermelhos e azuis” teria ligado juízes a posições pró ou contra trabalhadores. A discussão ocorreu no plenário, no Brasil, em meio a tensões entre correntes internas.

A advogada Vera Chemin, especialista em Direito Constitucional, disse à CNN que a situação é deprimente para o Poder Judiciário. Ela aponta disfuncionalidades que antes eram associadas ao Legislativo, agora presentes no Judiciário, que deveria ser técnico e apolítico.

Chemin sustenta que a fala evidencia uma politização progressiva da Justiça, potencialmente estimulada por instâncias superiores e replicada em instâncias inferiores. A análise ressalta o desafio de equilibrar direitos trabalhistas com a atuação do Estado.

Situação atual do Judiciário

A especialista avalia que a Justiça do Trabalho, historicamente ligada a maior proteção aos trabalhadores, enfrenta um momento sensível. Ela enfatiza a necessidade de equilíbrio entre proteção aos direitos e limites da intervenção estatal.

Ela reconhece que a expressão usada pelo presidente do TST pode ter sido apenas ilustrativa, mas aponta que a escolha de termos não foi adequada. A recomendação é buscar um funcionamento mais estável e com menos interferência político-ideológica.

Vera Chemin afirma que o ideal é que o Judiciário, como um todo, proteja direitos garantidos pela Constituição, sem extrapolar para além do necessário na resolução de questões entre trabalhadores e empregadores.

Risco de ativismo judicial

Ao ser questionada sobre o cumprimento dos dispositivos constitucionais, a especialista disse que, em sua opinião, tribunais superiores não estão no ritmo esperado. Ela cita a prática de criatividade no direito para preencher lacunas legislativas, às vezes por interesses pessoais e políticos.

Segundo a avaliadora, duas causas explicam o cenário: disfunção do Legislativo, com membros envolvidos em expedientes controversos, e polarização ideológica que leva partidos a judicializar temas no STF, aumentando a politização da Justiça.

A analista diferencia juízes ativistas de juízes legalistas, os quais, segundo ela, tendem a cumprir a Constituição e a lei com julgamentos mais equilibrados, livres de tendências políticas.