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Governo eleva classificação indicativa do YouTube para 16 anos com ECA Digital

MJSP eleva classificação indicativa do YouTube para dezesseis anos sob o ECA Digital; alerta para conteúdos com violência, automutilação e temas adultos, com moderação exigida

Mudança visa proteger crianças e adolescentes na internet
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  • O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos, como parte da regulamentação do ECA Digital.
  • A classificação informa aos responsáveis quais conteúdos podem não ser adequados para determinadas faixas etárias, mas não impede a veiculação.
  • A nota técnica aponta que vídeos na plataforma — incluindo trailers, filmes, animes, jogos e clipes — trazem violência extrema, automutilação e suicídio.
  • O documento cita ocorrências de morte intencional, com possível motivação torpe, além de indícios de estupro ou coação sexual e atos libidinosos não consensuais.
  • A análise também aborda a animação popular conhecida como “novela de frutas”, cujas tramas tratam de temas como violência, preconceito, homicídios, drogas e consumo, ressaltando a necessidade de moderação e controle parental.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, nesta terça-feira (5), houve a elevação da classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A medida faz parte da regulamentação do ECA Digital, aprovado no ano passado para proteger crianças e adolescentes na internet. A classificação orienta os responsáveis sobre a faixa etária adequada para conteúdos na plataforma.

A decisão não impede a veiculação de conteúdos, mas comunica qual público é recomendado. A nota técnica cita vídeos, trailers, filmes, animes, jogos e clipes com cenas de violência extrema, automutilação e suicídio, que podem impactar emocionalmente jovens espectadores. O documento descreve ainda situações de violência e conteúdo sexual não consensual.

Conteúdo analisado

O texto aponta a circulação de uma leva de animações popularmente chamada de “novela de frutas”, com personagens antropomórficos que parecem atrativos ao público infanto-juvenil. As tramas são apontadas como envolvendo temas complexos, incluindo violência, preconceito, assassinatos e relatos de uso de substâncias.

Segundo a avaliação, algumas cenas apresentam grafismo e verossimilhança capazes de provocar impacto emocional significativo. O relatório recomenda políticas de moderação, verificação de idade e controle parental para mitigar riscos associados ao público mais jovem.

Medidas recomendadas

A nota técnica enfatiza a necessidade de uma classificação etária mais rígida e de políticas eficazes de moderação nas plataformas. Também sugere mecanismos de verificação de idade para conteúdos sensíveis e maior envolvimento de responsáveis na proteção de crianças e adolescentes.

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