Governo remaneja R$ 900 milhões para segurança em meio a plano contra facções

Governo remaneja 900 milhões de reais para ações de segurança pública, conforme divulgação no Diário Oficial da União.
O reforço apoia o plano nacional de enfrentamento ao crime organizado, que está em fase final de elaboração.
A portaria de 30 de abril detalha o remanejamento: 629,3 milhões vão para o Fundo Nacional de Segurança Pública e 270,6 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional.
Os recursos vêm do cancelamento de dotações do programa Bolsa Família, segundo o governo.
A proposta prevê medidas de combate financeiro às organizações criminosas e maior integração entre órgãos, em linha com a Lei Antifacção sancionada em março.

O governo federal remanejou 900 milhões de reais para a área de segurança pública, como parte de um plano nacional de enfrentamento ao crime organizado. A medida foi confirmada em portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o reforço orçamentário integra ações previstas em um programa nacional ainda em elaboração. O objetivo é ampliar instrumentos de combate ao crime organizado e à violência associada.

O remanejamento ocorreu por meio de créditos extraordinários, distribuídos entre dois fundos: 629,3 milhões de reais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e 270,6 milhões ao Fundo Penitenciário Nacional. A operação parte do cancelamento de dotações do Bolsa Família.

Combate financeiro e integração entre órgãos

O governo afirma que as medidas incluirão combate financeiro às organizações criminosas e maior integração entre órgãos de segurança. A proposta prioriza inteligência, cooperação interagências e uso de mecanismos de controle de recursos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou que o governo detalhará as iniciativas em breve. O objetivo é tornar o enfrentamento mais eficiente pela atuação conjunta entre forças de segurança.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, o plano também enfatiza o bloqueio de fluxos financeiros e a cooperação entre estados. Ele destacou a necessidade de ações que vão além da atuação ostensiva.

Lei antifacção

O programa será alinhado à Lei Antifacção, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste ano. A legislação amplia penas, facilita a apreensão de bens e estabelece critérios para caracterização de facções e de atividades que financiam o crime.