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Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, tem rejeição histórica no Senado

Indicado por Lula ao STF, Messias tornou-se o primeiro nome rejeitado pelo Senado em 132 anos, após sabatina apertada e 42 votos contrários

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  • Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi o primeiro indicado por um presidente a ter a vaga no STF recusada pelo Senado em 132 anos, em 29 de abril de 2026.
  • A rejeição ocorreu com 42 votos contrários e 34 favoráveis; a maioria absoluta requer 41 votos.
  • Antes, na sabatina da CCJ, recebeu sinal verde em 16 votos a 11, destacando posições sobre aborto e sua atuação durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
  • A vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, representando a terceira indicação de Lula para o STF no atual mandato, após Cristiano Zanin e Flávio Dino.
  • Messias nasceu em Recife em 1980, é formado em Direito pela UFPE, possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, já ocupou cargos na Fazenda Nacional e em órgãos do governo, além de atuar como próximo a pautas religiosas e sociais.

Jorge Messias, atual advogado-geral da União, teve sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Senado, em 29 de abril de 2026. A votação terminou com 42 votos contra, 34 a favor, abaixo dos 41 necessários para aprovação. A derrota marcou o primeiro caso de rejeição de um indicado ao STF em 132 anos.

Antes do plenário, Messias passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve aprovação por 16 votos a 11. O debate abordou temas sensíveis, como aborto, com o indicado declarando posição contrária à interrupção, mas reconhecendo a legalidade nas hipóteses constitucionais já previstas.

O processo de escolha para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, teve a indicação de Lula como terceira para o STF, após Cristiano Zanin e Flávio Dino. Segundo relatos, a presidência do Senado manifestou preferência por Rodrigo Pacheco, o que teria atrasado o envio da indicação.

A decisão final ocorreu em meio a tensões institucionais entre o governo e o Senado, com o plenário soberano ao deliberar. Messias afirmou que o resultado faz parte do processo democrático e agradeceu aos votos que recebeu, ressaltando o respeito ao papel das casas legislativas.

Jorge Messias nasceu em 25 de fevereiro de 1980, em Recife. Formou-se em Direito pela UFPE e concluiu mestrado e doutorado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela UnB. Iniciou a carreira pública como procurador da Fazenda Nacional em 2007.

Ao longo de sua trajetória, ocupou cargos relevantes no governo, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, além de funções no Ministério da Educação, no Ministério da Ciência e Tecnologia e em órgãos do executivo, como Banco Central e BNDES.

O indicado ganhou notoriedade em 2016, quando, na condição de subchefe, houve divulgação de uma conversa entre Dilma Rousseff e Lula sobre a eventual nomeação de Messias para a Casa Civil. A gravação gerou debates sobre o uso do foro privilegiado no STF.

Em atuação na AGU, Messias ocupou a chefia desde 2023, defendendo ações estratégicas como a regulamentação de redes sociais e o decreto do IOF. A sabatina destacou também a defesa de sua atuação em questões ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Na esfera pessoal, Messias é ligado à Igreja Batista e costuma relacionar valores religiosos a políticas sociais. É casado com Karina Messias e tem dois filhos. Politicamente, mantém vínculos com o PT há anos e já contribuía com campanhas desde a década de 2010.

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