MP libera R$ 305 milhões para ações emergenciais após eventos climáticos

O presidente Lula assinou medida provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em diferentes regiões do país.
O recurso será destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e utilizado para socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
A MP, de número 1.356/2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (4).
A exposição de motivos cita danos por eventos climáticos extremos e aponta a necessidade de ações imediatas para atender a população afetada e reduzir prejuízos.
Entre janeiro e abril, o país registrou desastres, com maior impacto nas regiões Sul e Sudeste, considerando ainda efeitos da seca e da estiagem no semiárido; o crédito extraordinário vem de excesso de arrecadação relativo a recursos livres da União.

Uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva libera 305 milhões de reais para ações emergenciais de proteção e defesa civil em várias regiões do país. O recurso será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A MP 1.356/2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira, 4 de maio. O objetivo é atender vítimas, oferecer assistência humanitária e restabelecer serviços essenciais após desastres climáticos.

Segundo o texto, os recursos devem atuar como resposta rápida a danos causados por eventos extremos, com foco em segurança alimentar, acesso à água e recuperação de infraestrutura. O montante deriva de excesso de arrecadação de recursos livres da União.

A exposição de motivos aponta que, entre janeiro e abril deste ano, o país registrou diversos desastres, principalmente por chuvas intensas, com maior impacto no Sul e Sudeste. A seca também é mencionada como desafio em áreas do semiárido.

O documento indica que desastres naturais têm se tornado mais frequentes e intensos, tornando necessária a emprego de crédito extraordinário para despesas urgentes e imprevisíveis. A medida enquadra a situação na calamidade pública.

Ao justificar a ação, o governo ressalta que o uso reforça a proteção de populações vulneráveis e a restauração de serviços essenciais, como água, alimentação e transporte, em regiões atingidas. Fontes oficiais acompanham a implementação.

Lurya Rocha

Dante Accioly

Agência Senado