- Novo protocolou reclamação disciplinar no CNJ contra o presidente do TST, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, por fala durante o Conamat que citou juízes como “vermelhos e azuis”.
- A peça foi enviada à Corregedoria Nacional de Justiça, sob responsabilidade do ministro Mauro Campbell Marques, para alegar violação aos princípios de neutralidade da magistratura.
- O ministro afirmou que a fala foi resposta a Ives Gandra Martins Filho, que havia usado a classificação de “azuis e vermelhos” para descrever correntes na corte, com críticas a mudanças nas relações de trabalho.
- A representação não menciona o caso de 14 ministros do TST que davam aulas a advogados sobre como atuar na corte.
- O Novo sustenta que a postura do magistrado compromete a credibilidade do Judiciário e reforça a necessidade de cumprir as regras de neutralidade previstas na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e no Código de Ética.
O Novo protocolou uma reclamação disciplinar no CNJ contra o presidente do TST, ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho. A representação aponta postura incompatível com a magistratura, citando discurso em que o magistrado mencionou juízes “vermelhos” e “azuis”. A ocorrência ocorreu durante o Conamat, em Brasília, entre 29 de abril e 2 de maio de 2026.
A peça apresentada à Corregedoria Nacional de Justiça, sob responsabilidade do ministro Mauro Campbell Marques, sustenta que o ministro teria adotado postura incompatível com a magistratura ao classificar correntes no Judiciário como vermelhas ou azuis. A alegação é de que a fala valoriza preferências políticas dentro da Justiça do Trabalho.
A representação também aponta que houve repercussão negativa e cita que o pedido envolve violação a princípios constitucionais, à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética, especialmente no que diz respeito à neutralidade e à vedação de atuação político-partidária. O Novo reforça a necessidade de proteção à imparcialidade judicial.
Entre as controvérsias registradas, o Novo cita críticas do ministro ao que chamou de capitalismo selvagem e à defesa de mudanças nas relações de trabalho, como a proposta de fim da escala 6×1. O partido afirma que tais falas podem reforçar a percepção de alinhamento ideológico por parte de magistrados.
Segundo a legenda, o objetivo da queixa é zelar pela credibilidade do Judiciário e pela observância das regras de neutralidade. A iniciativa busca assegurar que a atuação de magistrados não seja interpretada como influenciada por correntes políticas ou ideológicas.
Contexto e desdobramentos
O caso envolve ainda um debate sobre aulas ministradas por magistrados do TST a advogados sobre atuação na corte, assunto mencionado pela reportagem como não incluído na representação do Novo. A defesa do presidente do TST afirmou que a fala foi resposta a uma outra declaração de um colega.
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