- O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou um grupo de trabalho (GT) para debater o PL da Misoginia, com funcionamento de quarenta e cinco dias.
- O GT será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB) e terá integrantes de diversos partidos.
- Composto por Alice Portugal (PCdoB), Ana Pimentel (PT), Clarissa Tércio (PP), Diego Garcia (União Brasil), Delegada Katarina (PSD), Flávia Morais (MDB), Julia Zanatta (PL), Maria Arraes (PSB), Marcos Tavares (PDT), Nely Aquino (Podemos) e Talíria Petrone (Psol).
- O objetivo é analisar o PL, que foi aprovado no Senado em março, e pode ser votado pelo plenário em junho, após quatro audiências públicas.
- Além de parlamentares, o GT contará com participação de sociedade civil organizada e juristas para subsidiar as discussões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou grupo de trabalho para debater o PL da Misoginia, com funcionamento de 45 dias. A decisão ocorreu dias após o anúncio da comissão, voltada a analisar a proposição.
O projeto, aprovado no Senado em março, define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres e a inclui entre crimes de preconceito ou discriminação, previstos na Lei de Racismo, com penas que vão de 2 a 5 anos de reclusão e multa.
O grupo será coordenado pela deputada Tabata Amaral, do PSB, com integrantes de diversos partidos. A intenção é produzir um relatório que contemple diferentes pontos de vista e caminhos para a votação.
Composição do GT
- Alice Portugal (PCdoB)
- Ana Pimentel (PT)
- Clarissa Tércio (PP)
- Diego Garcia (União Brasil)
- Delegada Katarina (PSD)
- Flávia Morais (MDB)
- Julia Zanatta (PL)
- Maria Arraes (PSB)
- Marcos Tavares (PDT)
- Nely Aquino (Podemos)
- Talíria Petrone (PSOL)
O grupo deve realizar quatro audiências públicas para debater o texto. Até lá, a previsão é levar o relatório ao plenário em junho, buscando consenso entre os participantes. Além de parlamentares, estarão presentes representantes da sociedade civil organizada e juristas.
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