- Pesquisa da Real Time Big Data, divulgada em 5 de maio de 2026, aponta que 90% dos entrevistados são a favor da redução da maioridade penal para 16 anos.
- Entre eleitores de Flávio Bolsonaro, 96% aprovam a medida, 2% desaprovam; entre eleitores de Lula, 81% aprovam e 16% desaprovam.
- O levantamento foi realizado de 2 a 4 de maio de 2026, com 2.000 pessoas, margem de erro de 2 pontos percentuais e confiança de 95%.
- A mudança exigiria emenda constitucional; hoje menores de 18 anos são penalmente inimputáveis e seguem medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- O estudo tem registro no Tribunal Superior Eleitoral (BR-03627/2026) e custou R$ 80.000, pagos com recursos próprios.
No Brasil, a maioridade penal continua aos 18 anos. Uma pesquisa da Real Time Big Data, realizada de 2 a 4 de maio de 2026, aponta que 90% dos entrevistados são a favor da redução para 16 anos. O levantamento ouviu 2.000 pessoas com 16 anos ou mais em todo o país, com margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Entre os eleitores de candidatos, as aprovações variam. Flávio Bolsonaro, senador pelo PL, registra 96% de aprovação entre seus eleitores. Lula, do PT, aparece com 81% de aprovação entre seus apoiadores. Outros pré-candidatos apresentam índices altos de apoio entre seus seguidores, como Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Renan Santos, todos acima de 90% em seus respectivos dados.
A pesquisa mostra que 81% dos eleitores de Lula defendem a redução para 16 anos, 16% são contrários e 3% não souberam responder. Entre eleitores de Flávio Bolsonaro, 96% aprovam a medida e 2% desaprovam. Entre os demais candidatos, as taxas variam, com Caiado tendo 98% de aprovação, Zema 97% e Renan Santos 97%.
O estudo analisa ainda o contexto político. A proposta de redução envolve mudança na Constituição, que hoje estabelece menores de 18 anos como inimputáveis penalmente. Adolescentes infratores podem ser encaminhados a medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como advertência, serviços à comunidade e internação. A defesa da redução sustenta que crimes graves devem ter responsabilização de adultos; críticos alertam para impactos sociais e de políticas públicas.
No histórico de propostas, Flávio Bolsonaro já defendeu não apenas a redução para 14 anos em casos de estupro, como também o aumento da pena máxima para 80 anos. A medida exigiria alterações constitucionais e é uma das bandeiras do senador. Defensores apontam que mudanças de idade penal podem não sanar a violência; opositores destacam riscos de ampliar o encarceramento juvenil.
Detalhes da pesquisa
O levantamento foi registrado no TSE sob o código BR-03627/2026. O custo total foi de R$ 80 mil, financiado com recursos próprios. O estudo foi publicado pelo portal Power360, com dados disponíveis em PDF para consulta pública. O objetivo é mapear tendências de opinião entre eleitores de diferentes pré-candidatos.
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