Prefeitura de BH redefine modelo de concessão de transporte público

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou a reestruturação do modelo de concessão do transporte público, com foco na redução do valor da tarifa e do subsídio repassado às empresas de ônibus. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira (5).

Segundo o prefeito Álvaro Damião, a renegociação das concessões ocorrerá com prioridade de diminuir o custo do subsídio, reduzir o valor da passagem e elevar a qualidade do serviço, especialmente no cumprimento dos horários. A renovação dos contratos está prevista para 2028.

A prefeitura assinou hoje um contrato com o BNDES para estruturar a nova concessão, dentro do eixo Mobilidade Futura do Projeto Transformador Mobilidade para Todos. A parceria envolve diagnóstico, modelagem e licitação do novo sistema.

Atualmente, o sistema de transporte de Belo Horizonte opera com cerca de 3 mil veículos e atende aproximadamente 950 mil passageiros por dia, segundo dados da gestão municipal.

Estrutura da nova concessão

A assinatura com o BNDES contempla etapas de estudo técnico e planejamento, com metas de melhoria da qualidade do serviço e de eficiência do subsídio público. As informações oficiais apontam que a iniciativa busca maior previsibilidade financeira para a gestão municipal.

A prefeitura informou que a redução de gastos com subsídio poderá liberar recursos para outras áreas, como educação, saúde e infraestrutura, sem detalhar valores específicos neste momento.

Internação voluntária e involuntária

O prefeito comentou ainda sobre a aplicação de uma lei que regula internação voluntária e involuntária de dependentes químicos, entrante em vigor nesta terça-feira.

Damião disse que pretende conversar com vereadores para entender o projeto, mas afirmou que a cidade precisa responder à situação de pessoas que, segundo ele, não conseguem mais decidir por si mesmas. A fala ocorreu no contexto de o projeto ter entrado em vigor automaticamente sem sanção ou veto do município.