- O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse que vai descontar faltas não justificadas do salário de ministros que faltarem a atividades remuneradas, como palestras.
- A declaração veio após repercussões sobre a ideia de juízes “vermelhos e azuis” e sobre cursos pagos que ensinavam advogados a atuar no TST.
- Vieira de Mello Filho afirmou que não quer proibir palestras, mas regulá-las por meio de um código de conduta e tornar a atuação mais transparente para evitar conflitos de interesse.
- Ele afirmou que, se houver finalidade apenas acadêmica, não há problema, mas que faltas sem justificativa devem gerar desconto e pretende enviar um ofício aos colegas pedindo clareza.
- O episódio ocorreu após um embate com o ministro Ives Gandra Filho sobre divisão interna da Corte; o presidente reforçou que não há juízes de cores e que defende a Justiça do Trabalho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, propõe descontar faltas não justificadas no salário de ministros que se ausentem para palestras remuneradas. A declaração saiu após repercussões sobre falas do magistrado sobre juízes classificados como “vermelhos e azuis”.
A cada entrevista ele ampliou o tema, dizendo que cursos pagos por advogados que atuam no TST merecem regulação por código de conduta. A defesa é pela transparência, para identificar conflitos de interesse em processos que envolvam juízes.
Vieira de Mello Filho afirmou que faltas sem justificativa devem gerar desconto salarial e que pretende encaminhar um ofício pedindo clareza entre os pares. Ele destacou que a finalidade acadêmica é aceitável, desde que haja caráter institucional.
Conflito interno e contexto
O tema ganhou contorno após o episódio com o ministro Ives Gandra Filho, que criticou ataques internos à Justiça do Trabalho. O presidente afirmou que não há ministros de cores, apenas pessoas defendendo a instituição.
Segundo Vieira de Mello Filho, a expressão sobre cores foi usada para defender a Justiça do Trabalho e afastar dúvidas sobre sua integridade. O ministro afirmou que não participa de eventos pagos e defendeu a necessidade de autocrítica institucional.
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