- Fachin afirmou que o caso das fraudes envolvendo o Banco Master exige uma resposta forte das instituições, destacando que o STF e os demais poderes estão sendo desafiados a apurar com objetividade.
- Durante audiência sobre a atuação da CVM, Fachin criticou a falta de controle no mercado financeiro e a necessidade de discutir as causas da ausência de limites e de controles.
- Gilmar Mendes ressaltou a magnitude do episódio e pediu uma resposta ampla do Estado, com reforço da fiscalização do sistema financeiro.
- As investigações, conduzidas pela Polícia Federal, envolvem prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master, e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, com acordos de colaboração premiada em discussão.
- Há registro de vínculos de magistrados com o caso: Alexandre de Moraes foi associado ao episódio por meio da atuação da esposa; Dias Toffoli possui sociedade com empresa que recebeu recursos; Nunes Marques viajou a convite de uma firma ligada ao Master.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pediu uma resposta firme das instituições diante das fraudes envolvendo o Banco Master. Em evento na própria sede do tribunal, ele afirmou que o tribunal e os demais poderes estão sendo desafiados a apurar de forma objetiva e restaurar a confiança. Fachin destacou que escândalos desse tipo exigem atuação contundente.
Em audiência pública na mesma sessão do STF, Fachin criticou a falta de controle no mercado financeiro e reforçou a necessidade de apurar desvios e discutir, paralelamente, as causas que permitem a atuação de ilícitos. A fala ocorreu durante debate sobre a capacidade fiscalizatória da CVM.
Gilmar Mendes, também presente na Corte, ressaltou a dimensão do episódio e manifestou que apenas mirar o STF para resolver a crise de confiança é uma visão incompleta. O ministro defendeu uma resposta estatal mais ampla, com reforço da fiscalização do sistema financeiro. Mantidas as críticas, a visão é pela atuação integrada.
Desdobramentos institucionais
Durante a audiência, Fachin afirmou que o tema transcende o aspecto técnico e envolve limites do poder de tributar e a relação entre o que o Estado cobra e o que entrega. O objetivo é discutir medidas que fortaleçam o aparato regulatório e a transparência.
O decano Gilmar Mendes enfatizou que o episódio reforça a necessidade de mudanças estruturais. Ele citou a importância de uma reforma institucional ampla, incluindo o sistema eleitoral, as emendas parlamentares e os mecanismos de controle.
Investigação e envolvimentos no caso Master
As investigações estão a cargo da Polícia Federal, sob relatoria do ministro André Mendonça. O empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, foi preso, assim como o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Ambos buscam acordos de colaboração premiada, enquanto a apuração avança sobre planilhas de propina e recursos desviados.
A imprensa já havia apontado vínculos entre o caso e o STF. O ministro Alexandre de Moraes foi associado ao episódio por meio da atuação da esposa, Viviane Barci, que firmou contrato de R$ 129 milhões com uma empresa ligada a Vorcaro. O escritório Barci negou condutas inadequadas.
Dias Toffoli aparece na lista de envolvidos pela sociedade de uma empresa que recebeu recursos do banco. Ele afirmou não haver ilicitude, mas se afastou da investigação após pressão pública. O ministro era relator do caso e alegou afastamento para manter a imparcialidade.
Novas informações sobre viagens e relações
O ministro Nunes Marques, segundo reportagem, viajou a Maceió com a esposa em aeronave da Prime You, empresa que administra bens de Vorcaro. A viagem ocorreu em ocasião de festa de aniversário de uma advogada ligada ao Master. O ministro não comentou as informações publicadas.
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