STF julga denúncia contra policiais por obstrução de Justiça no caso Marielle

A Primeira Turma do STF começará, na próxima semana, a julgar a denúncia apresentada pela PGR contra três policiais acusados de obstrução de Justiça nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. O processo será apreciado no plenário virtual entre 15 e 22 de maio, de forma integrada ao quadro de ações em curso sobre o caso.

A denúncia envolve Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, além do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antonio de Barros Pinto. Os três respondem pelos atos de obstrução atribuídos à investigação sobre o homicídio de Marielle, ocorrido em 2018.

Rivaldo Barbosa já havia sido condenado, em fevereiro, em outra ação penal relacionada aos mandantes do crime. A condenação registrada foi por obstrução e corrupção passiva, com pena de 18 anos de prisão, após avaliação de que não haveria provas suficientes para o planejamento do homicídio. A denúncia atual foi apresentada em fevereiro, priorizando a responsabilização pela obstrução investigativa.

Envolvidos e contexto jurídico

Entre os denunciados, além de Rivaldo Barbosa, estão Giniton Lages, delegado, e Marco Antônio de Barros Pinto, policial civil. A avaliação do STF seguirá a tramitação prevista para o plenário virtual, com leitura de peças processuais e manifestações das partes.

Plenário e desdobramentos

O julgamento no formato virtual permite a análise pelos ministros da Corte sem presença física. O resultado pode definir novas medidas judiciais ou desdobramentos no caso Marielle, que segue sob investigação e apuração de responsabilidades.