- O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que o salário de ministros que faltarem às sessões para dar palestras remuneradas será descontado, desde que apresentem justificativa clara.
- A medida busca manter a produtividade da corte, especialmente em sessões de sexta-feira destinadas ao julgamento de recursos, com impactos salariais caso não haja justificativa.
- A decisão ocorre após polêmica sobre a classificação de juízes em grupos ideológicos, com Vieira de Mello chamando de antiética a ideia de ministros atuarem como “coaches” em eventos pagos.
- O ministro defende a criação de um código de conduta mais rígido e maior transparência sobre quem financia os eventos em que magistrados participam.
- Vieira de Mello comentou, ainda, temas como pejotização e a discussão sobre a redução da jornada de trabalho, defendendo debates que envolvam saúde e economia.
O TST vai descontar o salário de ministros que faltarem às sessões para proferir palestras remuneradas. A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e depende da apresentação de justificativas claras para as ausências. A fala foi publicada em entrevista ao Estado de São Paulo nesta terça-feira, 5 de maio de 2026.
A medida visa preservar a produtividade da Corte, especialmente em sessões às sextas-feiras voltadas a recursos. O ministro destacou que ausências com finalidade acadêmica ou institucional podem ser aceitáveis, mas ressalvou que faltas sem justificativa vão impactar diretamente o subsídio dos magistrados.
A declaração ocorreu em meio a controvérsia sobre a classificação de juízes em grupos ideológicos. Vieira de Mello afirmou que uma palestra de um colega teria utilizado slides para dividir ministros entre ver andaz e azuis, definindo perfis de atuação. O presidente critica a prática como antiética e com potencial de conflito de interesses, sugerindo transparência sobre financiadores de eventos.
Conflito de interesses e governança
O presidente defende a criação de um código de conduta mais rígido e a divulgação de quem financia eventos em que magistrados participam. A ideia é ampliar a transparência e reduzir situações que possam gerar dúvidas sobre imparcialidade no Tribunal.
Vieira de Mello comentou que já tratou do tema com o vice-presidente Guilherme Caputo Bastos, que coordena os cursos, mas decidiu levar a discussão a público para esclarecer a atuação institucional. O ministro também abordou temas legislativos, como a pejotização, ao defender debates sobre redução da jornada de trabalho.
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