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Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara

Conselho de Ética suspende por 60 dias três deputados por motim no plenário; decisão precisa de confirmação em plenário com 257 votos

Reunião do Conselho de Ética da Câmara para votar parecer sobre representação contra os deputados Marcos Pollon, Zé Trovão e Marcel van Hattem. Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
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  • O Conselho de Ética suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão por quebra de decoro, devido ao motim em plenário a favor de anistia a golpistas de 8 de janeiro de 2023.
  • A suspensão precisa ser confirmada pelo plenário da Câmara, com ao menos 257 votos.
  • Os deputados podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
  • Em agosto de 2025, oposição realizou motim no Congresso para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, levando o presidente da Câmara a pedir o afastamento de 14 parlamentares; o corregedor sugeriu a suspensão dos três.
  • Durante a sessão, Pollon afirmou que não violou o decoro; Van Hattem disse ter ocorrido manifestação pacífica; Zé Trovão classificou a decisão como perseguição.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por quebra de decoro. A suspensão decorre de um motim realizado no plenário em defesa da anistia aos golpistas condenados pelo 8 de janeiro de 2023.

Os três deputados são alvo de representações que tramitam no Conselho de Ética. A decisão foi aprovada após análise dos pareceres apresentados contra eles. O resultado precisa ainda ser confirmado pelo plenário da Câmara, com voto mínimo de 257 deputados.

O motim teve como objetivo pressionar pela votação de projetos de anistia para envolvidos em atos golpistas. Em agosto de 2025, parlamentares oposicionistas já haviam pernoitado no plenário para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e exigir a análise de tais propostas.

A defesa dos deputados argumenta que as manifestações foram pacíficas e políticas. Pollon afirmou que não violaria o decoro, enquanto Van Hattem e Zé Trovão destacaram a atuação como forma de expressão política. A Câmara não divulga outras ações previstas.

Votação e desdobramentos

Após quase meio dia de debates, o Conselho de Ética aprovou os pareceres contrários. Pollon recebeu 13 votos a 4, enquanto Van Hattem e Zé Trovão tiveram 15 votos a 4 cada. A possibilidade de recurso à CCJ permanece em aberto.

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