Conselho reduz meta de descarbonização do setor de gás para 0,5%

O CNPE reduziu a meta de descarbonização do setor de gás natural de 1% para 0,5%, válida a partir desta quarta-feira, 6.
A mudança foi motivada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado de petróleo.
A ABiogás celebra a meta de 0,5%, destacando que já há volumes comercializados que podem cumprir essa parcela com credibilidade e transparência.
A Abrema informou que a avaliação inicial do governo previa 0,25%, mas a revisão de parâmetros apresentados pelo setor tornou possível o 0,5% com base em dados de plantas previstas de biometano.
O CNPE criou uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, com o objetivo de restabelecer a meta em 1% e apoiar o cumprimento da NDC brasileira.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu a meta de descarbonização do setor de gás natural de 1% para 0,5%. A mudança passa a vigorar nesta quarta-feira, após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. A justificativa foi ajustar o mercado de biometano, visto como substituto sustentável ao gás derivado do petróleo.

Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo da ABiogás, a redução é recebida com ressalvas pelo setor produtivo, mas mantém perspectiva de entregas baseadas em transparência e confiabilidade. A ABiogás destaca já haver volumes disponíveis para cumprir o novo patamar.

André Galvão, superintendente da Abrema, informou que a avaliação inicial do governo previa 0,25%, mas ajustes no setor, com plantas de biometano em andamento, viabilizaram o 0,5%. Galvão ressaltou que há parâmetros mais realistas com dados reais das empresas.

Mercado de Biometano

A CNPE determinou a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, para restabelecer a meta em 1% futuramente. A medida integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.

A mudança pode influenciar o cumprimento da NDC brasileira, apresentada na COP29, que prevê redução de emissões entre 59% e 67% até 2035 e neutralidade até 2050. O setor entende que o biometano pode sustentar revisões positivas futuras.

Para o setor, há expectativa de crescimento recente: já existem 50 autorizações de plantas até 2027 e estimativas de mais 127 empreendimentos até 2030. A ideia é que o patamar atual seja apenas o começo de uma trajetória de expansão gradual.