Fachin afirma que Parlamento e Judiciário não se enfrentam, mas se sustentam

Em cerimônia na Câmara dos Deputados, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Congresso Nacional e Judiciário se sustentam mutuamente e não devem se enfrentar ou substituir.
A fala ocorreu durante a sessão solene pelos 200 anos da Câmara; estiveram presentes os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Fachin disse que o Supremo garante ao Legislativo o espaço para exercer a plena representação do povo e que a confiança precisa ser impessoal, firme e republicana.
O ministro ressaltou que os poderes independentes devem se unir para defender a reserva moral democrática e que o Estado existe para servir, não para se servir.
A cerimônia reuniu representantes dos Três Poderes e ex-presidentes da Câmara, que foram homenageados.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o Congresso Nacional e o Judiciário se sustentam mutuamente, não devem se enfrentar nem se substituir, durante sessão solene na Câmara dos Deputados que celebra 200 anos da Casa.

Fachin enfatizou que o Parlamento e o Judiciário devem atuar como independentes, porém harmonizados, para manter a legitimidade e a eficácia do sistema. A fala ocorreu no plenário da Câmara, em evento que reuniu autoridades dos Três Poderes.

Além de Fachin, compareceram à cerimônia os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que reforçaram a importância da guarda da Constituição e do espaço democrático em que o Parlamento representa o povo.

O ministro destacou que o Supremo ajuda a criar um ambiente institucional estável para a representação popular e que a confiança entre os Poderes precisa ser cultivada por meio de atuação impessoal, firme e republicana.

Fachin também ressaltou que, na visão dele, o Legislativo e o Judiciário devem se unir para defender a reserva moral democrática do país e assegurar que o Estado sirva à população, não o contrário.

Em meio a tensões no Congresso sobre competências da Corte, o ministro reiterou o compromisso com a convivência institucional e com a história da Câmara, enfatizando que a República é uma tarefa contínua que exige vigilância e lealdade às regras democráticas.