- Em 5 de maio de 1826, uma sexta-feira, o imperador Pedro I recebeu no Paço da Cidade seis senadores, que eram os primeiros integrantes do Senado brasileiro.
- O Senado tinha cinquenta membros, escolhidos a dedo pelo imperador a partir de listas das dezenove províncias, com bancadas proporcionais às da Câmara.
- A comitiva de senadores contou com Estêvão Ribeiro de Rezende, Barão de Valença, e mais cinco representantes de diferentes províncias; Valença seria o senador mais longevo, por trinta anos.
- A primeira sessão do Legislativo ocorreu no Palácio Conde dos Arcos, em maio de 1826, com juramentos de senadores e deputados já registrados e com a abertura formal solicitada pelo imperador.
- O discurso de Pedro I destacou prioridades como educação, saúde econômica e a necessidade de harmonia entre os poderes, mantendo o Brasil sob a nova Constituição.
Foi em 5 de maio de 1826 que o Senado brasileiro teve pela primeira vez a sua composição completa. Em pleno Rio de Janeiro, o imperador Pedro I recebeu no Paço da Cidade uma comitiva de seis senadores recém-empossados, provenientes de listas provinciais aprovadas pelo imperador. O objetivo era preparar a sessão inaugural da Assembleia Geral.
Naquele contexto, o Senado já somava 50 membros, escolhidos diretamente pelo imperador a partir de indicações das províncias. A primeira Constituição, outorgada em 1824, previa a divisão bicameral do Legislativo e definia critérios para a nomeação, com o imperador mantendo a palavra final sobre os nomes.
Quem compôs a comitiva
A caravana de senadores contava com três militares e três magistrados, entre eles dois nobres com títulos conferidos por Pedro I. Liderada por Estêvão Ribeiro de Rezende, Barão de Valença, a comitiva incluiu o Visconde de Lorena, o Visconde de Lorena posteriormente elevado, e outros três membros de Pernambuco, Sergipe e Piauí. O grupo retornou ao Palácio Conde dos Arcos e levou ao plenário o recado imperial de abrir a sessão no dia seguinte.
Como foram escolhidos
As bancadas no Senado imperial eram proporcionais à representatividade das províncias, diferente do modelo atual. O número de senadores equivalia à metade dos deputados provinciais. Minas Gerais concentrou 10 cadeiras, enquanto 10 províncias tiveram direito a apenas um assento. Os mandatos eram vitalícios e as qualificações incluíam idade mínima, renda anual e conduta pautada pela virtude, segundo critérios da própria Constituição.
A primeira sessão preparatória
As primeiras sessões preparatórias, realizadas entre 29 de abril e 1º de maio, definiram o regimento interno e articularem a cooperação entre Senado e Câmara. A eleição do primeiro presidente do Senado, o Visconde de Santo Amaro, marcou o início formal do funcionamento.
A abertura da Assembleia Geral
No dia 6 de maio o Palácio Conde dos Arcos abriu as portas para a inauguração do Poder Legislativo. O imperador Pedro I chegou ao plenário ao meio-dia, acompanhado por uma comitiva de parlamentares e autoridades. O discurso tratou de temas como o equilíbrio entre os poderes, a Educação e a saúde econômica do país, bem como a defesa da Constituição vigente.
O imperador destacou a memória de episódios históricos e mencionou a morte do pai, o rei João VI, enfatizando a continuidade do Brasil fora da monarquia portuguesa. Não houve deliberações naquela sessão, por se tratar de uma cerimônia de abertura. Um debate sobre o reconhecimento de herdeiro real foi solicitado por um deputado, mas não foi aceito pela Mesa.
Entre na conversa da comunidade