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Lei Stênio Garcia de proteção ao idoso entra em vigor

Projeto de lei batizado com o nome de Stênio Garcia avança para proteger idosos e ampliar dignidade, ainda em elaboração e buscando apoio legislativo

O ator Stênio Garcia
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  • O ator Stênio Garcia, 88 anos, e a fisioterapeuta Janaína Mussalem anunciaram a ideia de criar uma lei que leve o nome do artista para proteger idosos.
  • A proposta está em fase de elaboração e busca apoio de entidades e órgãos públicos para tornar-se lei.
  • A ideia surgiu ao observar vulnerabilidade de idosos, incluindo violência, negligência e abandono.
  • A iniciativa pretende promover direitos, segurança e dignidade para idosos, além de valorizar a cultura e a história de vida de quem contribuiu para a sociedade.
  • A expectativa é que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional em breve.

O ator Stênio Garcia, 88 anos, e a fisioterapeuta Janaína Mussalem anunciaram a ideia de criar uma lei que leve o nome do artista. A proposição visa proteger os idosos e está em tramitação na esfera judicial, com o objetivo de assegurar direitos e validação de proteção a esse grupo.

Segundo Mussalem, a ideia nasceu ao observar vulnerabilidade de pessoas idosas em situações como violência, negligência e abandono. Ela afirmou que o nome de Stênio Garcia poderia simbolizar proteção e respeito, e que a proposta ainda está em elaboração, buscando apoio de entidades e órgãos públicos.

A proposta segue em discussão, com a expectativa de que seja apresentada ao Congresso Nacional em breve. A iniciativa é apresentada como uma defesa de direitos dos idosos e de uma sociedade mais justa e solidária. Stênio Garcia reside em Belo Horizonte e tem carreira na televisão, cinema e teatro, além de atuação em causas sociais.

Contexto e próximos passos

A ideia está sendo desenvolvida pela dupla, em parceria com assessorias técnicas, para estruturar mecanismos de proteção específicos aos idosos. A tramitação ocorre no âmbito judicial e envolve o diálogo com entidades públicas e privadas.

Fonte: Mohammed/Grupo Observatório

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