- O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu na comissão especial da PEC sobre o fim da escala 6×1 a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial e com duas folgas por semana.
- Segundo ele, a mudança é economicamente sustentável, socialmente necessária e atende à demanda de trabalhadores por melhores condições de vida.
- O governo aponta dois pontos conectados: reduzir a jornada e reorganizar a escala; o modelo 6×1 é visto como desgastante, especialmente para mulheres e jovens.
- Dados do Ministério do Trabalho, com base no eSocial, apontam impacto médio de 4,7% na massa de rendimentos ao passar de 44 para 40 horas, variando por setor; micro e pequenas empresas teriam média de 5,9%.
- Marinho citou experiências de empresas que adotaram a escala 5×2 com melhoria do ambiente de trabalho e redução de faltas, e ressaltou que a proposta busca equilíbrio entre proteção social e competitividade, com regulamentação por lei e negociação coletiva.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu na comissão especial da PEC que propõe o fim da escala 6×1 a redução imediata da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, com duas folgas por semana. A proposta é apresentada como sustentável economicamente e socialmente necessária.
Marinho ressaltou que a discussão envolve dois pontos conectados: reduzir a jornada e reorganizar a escala de trabalho. Segundo ele, o modelo 6×1 é desgastante, especialmente para mulheres e jovens, e precisa de revisão.
O ministro afirmou que o Brasil poderia ter adotado a mudança há anos, lembrando que a economia já absorveu esse custo com ganhos de produtividade. A redução, segundo ele, não deve ser encarada apenas como custo, mas como melhoria de eficiência.
Dados citados por Marinho indicam que reduzir de 44 para 40 horas geraria impacto médio de 4,7% na massa de rendimentos, variando por setor. Micro e pequenas empresas teriam impacto médio de 5,9%.
Ele citou experiências de empresas que adotaram a semana 5×2, com melhora no ambiente de trabalho, menos faltas e facilidade para preencher vagas. Em alguns casos, o absenteísmo quase zerou com duas folgas semanais.
Marinho apontou que estudos mostram aumento de receita e melhoria de indicadores operacionais após a redução, reforçando a ideia de que jornadas mais equilibradas podem elevar a produtividade sem prejudicar o desempenho econômico.
Ainda que haja propostas como a redução para 36 horas semanais em discussão, o ministro afirmou que a posição do governo é cautelosa. Defende a jornada de 40 horas sem queda salarial e com duas folgas.
Ele destacou que a Constituição deve estabelecer apenas diretrizes gerais, enquanto detalhes sobre escalas e compensação devem ficar por meio de projeto de lei e negociações coletivas, respeitando cada setor.
Ao encerrar, Marinho colocou a estrutura técnica do Ministério à disposição da comissão para apoiar a construção de uma proposta que modernize as relações de trabalho sem comprometer a sustentabilidade das empresas.
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