- A proposta de reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 pode colocar o Brasil ao lado de Colômbia, Chile e México, países da América Latina que diminuíram o tempo dedicado ao trabalho na última década.
- Na Colômbia, a jornada caiu de 48 para 42 horas semanais. A mudança foi promulgada em julho de 2021, com a primeira redução para 47 horas em 2023 e conclusão prevista para 42 horas em julho de 2026, sem redução salarial.
- O México reduziu a semana de 48 para 40 horas, em março deste ano. A aplicação gradual começa em janeiro de 2027, com objetivo de chegar a 40 horas em 2030.
- No Chile, a jornada foi reduzida de 45 para 40 horas, com passo a passo: 44 horas em 2024, 42 horas em 2026 e 40 horas em 2028.
- No Brasil, a discussão envolve reduzir de 44 para 40 ou 36 horas e encerrar a escala 6×1, mas enfrentam oposição de setores empresariais, e ainda não há consenso sobre impactos no PIB e na inflação.
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganharam força na América Latina nos últimos anos, com destaque para Colômbia, Chile e México. No Brasil, o tema volta a entrar no debate público, ainda sem aprovação definitiva.
Na região, os países reduziram o tempo dedicado ao labor na última década, mantendo salário estável em muitos casos. A Argentina adoptou mudanças distintas, com jornadas de até 12 horas diárias permitidas em certas situações. A OIT recomenda 40 horas semanais como meta, com possibilidade de horas extras pagas.
Colômbia
A Colômbia reduziu a jornada de 48 para 42 horas semanais. A promulgação ocorreu em julho de 2021, durante a gestão de Iván Duque, com base em iniciativa do então senador Álvaro Uribe. A redução é gradual, sem queda salarial.
A primeira redução ocorreu em 2023, para 47 horas. Em julho de 2026, a previsão é chegar a 42 horas semanais. A mudança contou com apoio empresarial, apesar de críticas, e foi apresentada como coerente com diretrizes da OIT. Analistas veem a reforma como conservadora, mas alinhada a um conjunto de reformas trabalhistas na região.
Especialistas ressaltam que a medida também buscou resposta a protestos sociais de 2019. A reforma integrou pactos políticos e buscou manter dinamismo econômico, com ajustes na distribuição de carga horária sem prejuízo remuneratório.
México
No México, a jornada foi reduzida de 48 para 40 horas semanais, com promulgação em março deste ano. A mudança ocorreu no governo da esquerda Claudia Sheinbaum, que sucedeu o Morena ao fim de um ciclo de governos de direita.
A aplicação será gradual, iniciando em janeiro de 2027 e completando a transição até 2030, sem redução salarial. A reforma reuniu apoio do governo e de parte do Congresso, com críticas de setores empresariais. A administração atual lidera pesquisas de aprovação estáveis, o que facilita a tramitação de reformas.
A expectativa é de que a medida alivie pressões sobre trabalhadores e melhore condições de emprego, mantendo competitividade. Observadores destacam que o contexto político facilita avanços de reformas estruturais.
Chile
O Chile promoveu a redução escalonada da jornada de 45 para 40 horas semanais, sem reduzir salários. A lei foi sancionada em abril de 2023, com progressões para 44 horas em 2024 e 42 horas em 2026, chegando aos 40 horas em 2028.
Analistas apontam que a mudança está associada a movimentos sociais de 2019, que pressionaram por reformas ao modelo econômico. A coalizão de governo favorece avanços, apesar de oposição empresarial. Flexibilidade na distribuição de horas foi um dos pontos debatidos.
No Brasil, a discussão sobre reduzir de 44 para 40 ou 36 horas semanais e encerrar o 6×1 encontra resistência de setores produtivos, com avaliações divergentes sobre impactos no PIB e na inflação.
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