- Rejeição à indicação de Jorge Messias ao STF ocorreu com 42 votos no Senado, a maior desde a redemocratização.
- Ao todo, seis outras indicações do Executivo já foram bloqueadas, mas nunca com tantos votos contrários.
- A maior rejeição anterior tinha sido a de Luiz Alfredo Salomão, com 40 votos contra, em 2003, para a ANP.
- O resultado expressivo foi atribuído à atuação contrária do presidente do Senado na época, José Sarney.
- As rejeições anteriores envolveram indicações de embaixadores, da chefia da Defensoria Pública da União e de agências reguladoras, em governos Lula, Dilma e Bolsonaro.
A rejeição à indicação de Jorge Messias ao STF foi a mais expressiva desde a redemocratização, com 42 votos contrários no Senado. A sabatina ocorreu nesta semana e resultou na rejeição da nomeação ao Supremo Tribunal Federal.
Ao todo, o Senado já havia barrado seis outras indicações do Executivo, em governos diferentes, mas nenhuma com esse número de votos contrários. A decisão marca recorde histórico para o parlamento.
Contexto histórico e desdobramentos
A maior rejeição anterior havia sido a de Luiz Alfredo Salomão, em 2003, para a ANP, com 40 votos contrários. O resultado desta semana é atribuído à atuação contrária do presidente do Senado à época, então sob José Sarney.
Outras rejeições ocorreram durante os governos de Lula, Dilma e Bolsonaro, envolvendo escolhas de embaixadores, do chefe da DPU e de outras agências reguladoras. O episódio amplia o debate sobre a relação entre Executivo e Legislativo na nomeação de altos cargos.
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