- O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal tem dezoito julgamentos paralisados por empate, aguardando a nomeação de um novo ministro.
- Além disso, quatrocentos e oitenta e quatro? (corrigindo) Na verdade, sessenta e oito? Aguardo.
Em quatro linhas de apuração, o STF mantém sob guarda alta a paralisação de julgamentos.14 ações do plenário virtual estão suspensas por empate, aguardando a recondução de um ministro na vaga em aberto.
A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso está vazia desde 15 de outubro do ano passado, quando o magistrado se aposentou. O Supremo opera com dez ministros, o que facilita empate nas votações.
Na última semana, o Senado rejeitou o indicado do governo para o tribunal, o advogado-geral da União, Jorge Messias. Sem prazo definido, o Planalto não anunciou substituto para a vaga.
Julgamentos suspensos
Ausentes da composição completa, 14 julgamentos tratariam de temas de peso, como improbidade administrativa, licenciamento ambiental e cadastro nacional de pedófilos. Decisões ficaram emperradas por empate.
Entre os casos, destaque para uma ação sobre a pena de improbidade de ex-prefeito de Caraguatatuba, suspensa em dezembro. O plenário avaliava cumprimento da pena integral.
Também está travado o julgamento sobre o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, movido pelo IDDD, que aguarda definição no plenário.
Acervo e novos processos
Além dos embates em curso, 684 processos do antigo gabinete de Barroso permanecem paralisados. Essa parte do acervo ficará com o novo presidente da Corte.
Com a vacância, ministros ativos passaram a receber mais ações, já que o sorteio considera apenas gabinetes em funcionamento. O acúmulo de ações aumenta a sobrecarga administrativa da Corte.
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