Câmara e governo se aproximam em debate após disputa por protagonismo

Deputados sinalizam alinhamento entre a Câmara e o Planalto para reduzir a jornada de trabalho pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mantendo foco tanto no governo quanto no plano do presidente da Câmara, Hugo Motta.
A estratégia prevê tratar a regra geral na PEC e discutir regras específicas em projeto de lei, buscando formato jurídico viável.
O relato de aproximação foi feito pelo presidente da comissão, Alencar Santana (PT), e pelo relator, Léo Prates (Republicanos-BA).
O Planalto quer manter o pedido de urgência para acelerar a tramitação, com a Câmara tendo até quarenta e cinco dias para votar, sob pena de travamento da pauta.
As próximas votações na comissão especial estão marcadas para 26 e 27 de maio, com o objetivo de chegar ao Senado ainda no primeiro semestre.

A Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto sinalizam um alinhamento na agenda de redução da jornada de trabalho, após disputa pela governança do tema. A ideia é conduzir a PEC que estabelece a redução por meio da Constituição, ao mesmo tempo em que o Planalto encaminha um projeto de regime de urgência para discutir regras específicas, incluindo outros modelos de trabalho. O movimento foi confirmado pelo presidente da comissão, Alencar Santana, e pelo relator da PEC, Léo Prates.

O objetivo é dividir gestão entre propostas: a PEC fixa a regra geral, e o projeto de lei, debatido no Planalto, detalha exceções e modelos alternativos. O entendimento evita confronto direto, mantendo Motta na frente de decidir pela via parlamentar, com participação do Executivo em nível de urgência para acelerar o processo.

A Câmara tem até 45 dias para votar a proposta de urgência do Planalto. Caso não haja aprovação, a pauta fica travada. O cronograma prevê votações na comissão especial nos dias 26 e 27 de maio, com objetivo de encaminhar ao Senado ainda no primeiro semestre.

Avanço do acordo entre Executivo e Câmara

Motta reiterou a intenção de cumprir o ritmo previsto para avançar na agenda de redução de jornada, buscando blindar o tema no Senado antes do recesso. A Câmara pretende manter o debate técnico delimitado na PEC, enquanto o Planalto participa com regras específicas no projeto de lei.

Segundo fontes da comissão, há apoio político para que o texto chegue ao plenário da Câmara ainda neste mês, para então seguir ao Senado. A estratégia busca evitar atrasos e manter o tema entre os itens prioritários do ano. A expectativa é de que, se aprovado, o assunto tenha efeito ainda neste semestre.