Juiz da Justiça do Trabalho afirma que ativismo substitui a vontade popular

O ministro Ives Gandra Martins Filho concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Povo para explicar que a metáfora das cores “vermelhos” e “azuis” na palestra não visava incomodar, mas evidenciar a divisão de pensamento no Tribunal Superior do Trabalho.
Segundo ele, a ala “vermelha” seria mais ativista e intervencionista, enquanto a ala “azul” seria liberal e mais legalista, e a ideia seria tratar da dinâmica interna da corte.
O ministro afirmou que o ativismo judiciário substitui a vontade dos representantes eleitos, o que, na visão dele, é antidemocrático; ele também criticou a crítica do presidente do TST, Vieira de Mello Filho, à metáfora.
Gandra destaca que leciona para advogados, juízes e procuradores como docente, em instituições privadas, e que não vê problema ético ou legal em dar aulas, desde que não haja horário de sessão comprometido.
Ele sustenta que conviver democraticamente requer respeitar visões distintas no Direito e na Justiça do Trabalho, e sugere que a insegurança jurídica atual pode ter relação com protecionismo e ativismo dentro da corte.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Povo para esclarecer críticas feitas à palestra em que mencionou as cores de ministros, associados a correntes na Corte. Segundo ele, a metáfora serviu para sinalizar uma divisão de pensamento entre uma ala protecionista e uma ala liberal, não para desagradar colegas.

Gandra explica que a comparação foi usada brevemente em um slide e não citou nomes ou números de ministros. Ele afirma que a ala protecionista atua de modo mais ativista, enquanto a liberal é mais voltada ao interpretação estrita da lei. O objetivo era ilustrar diferenças de posicionamento na corte.

O ministro afirma que o ativismo judiciário, na visão dele, é antidemocrático por substituição da vontade popular pela decisão de um juiz. Ele sustenta que a função da Justiça do Trabalho envolve promover justiça social e distribuir os frutos da produção de forma equilibrada entre capital e trabalho.

No diálogo, Gandra comenta que não vê conflito ético em lecionar para advogados, juízes e procuradores. Ele ressalta que atua como professor em instituições privadas e que recebe remuneração apenas quando as outras palestras são pagas, mantendo clareza sobre compromissos profissionais.

Sobre a crítica do presidente do TST, ele afirma que é injusto atribuir interesses a quem defende uma visão diferente do Direito e da Justiça do Trabalho. Conviver democraticamente, segundo o ministro, implica respeitar a diversidade de pensamento sem buscar a unanimidade.

Gandra reforça que a participação de magistrados em atividades docentes é assegurada pela Constituição e não representa violação de ética. Acrescenta que não houve uso de horário de sessão para atividades extracurriculares e que a prática tem sido restrita.

Para encerrar, o ministro ressalta que não houve intenção de deslegitimar críticas, apenas de debater as bases do ativismo judicial. Ele enfatiza que a convicção é defender a necessidade de equilíbrio entre causas e interesses no âmbito trabalhista.