Cármen Lúcia diz que não antecipou saída da presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia explicou que a saída da presidência do TSE não foi antecipada, seguindo a prática administrativa da Corte.
O mandato na presidência do TSE é de dois anos, mas há uma jurisprudência que prevê renunciar ao período restante após encerrar a chefia.
A renúncia visa garantir tempo suficiente para a próxima gestão organizar as eleições municipais de 4 de outubro.
Ela citou exemplos de magistrados que não chegaram à presidência do TSE, como Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.
A ministra também ressaltou a baixa representatividade feminina nos tribunais superiores, destacando o impacto do modelo atual de sucessão.

A ministra Cármen Lúcia explicou, durante a sessão do STF desta quinta-feira (7/5), a saída da presidência do TSE. Ela argumentou que a mudança faz parte de um procedimento administrativo já adotado pela Corte para manter a estabilidade das eleições deste ano. O tema ocorreu no plenário, durante a análise da redistribuição de royalties de petróleo e gás natural.

Segundo a ministra, o mandato na presidência do TSE é de dois anos, mas há prática consolidada de renunciar ao período restante do mandato como membro efetivo do tribunal após concluir a chefia do órgão. Ela destacou que não houve antecipação e que há jurisprudência administrativa para esse procedimento.

Cármen Lúcia citou exemplos de magistrados que não chegaram à presidência ou não completaram o período como presidente do TSE, reforçando que a regra não depende do tempo de permanência no tribunal. A ideia é permitir que a futura gestão organize as eleições municipais de 4 de outubro com planejamento adequado.

A renúncia visa assegurar continuidade administrativa e eficiência operacional em um momento decisivo para a Justiça Eleitoral, segundo a ministra. Ela ressaltou a necessidade de cooperação entre as etapas do processo eleitoral e a preparação antecipada das estruturas responsáveis pela organização do pleito.

Representatividade feminina

A ministra chamou atenção para a baixa representatividade de mulheres nos tribunais superiores. Se o modelo atual de indicação permanecer, a senhora presidência feminina no TSE oriunda do STF pode demorar a retornar, o que reacende o debate sobre espaço de mulheres em cargos de liderança no Judiciário.