- O governo quer que a Câmara aprove no início da próxima semana o Projeto de Lei Complementar que cria uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir tributos sobre combustíveis em 2026, com compensação pela maior arrecadação da União gerada pelo choque nos preços do petróleo.
- A afirmação foi feita por Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e recém-eleito presidente do conselho de administração da Petrobras, em entrevista ao Valor.
- O PLP busca permitir a redução de tributos sobre combustíveis em dois mil e vinte e seis.
- Caso o projeto demore para ser votado, o governo afirma que precisará pensar em caminhos alternativos para alcançar o mesmo objetivo.
O governo pretende obter aprovação rápida de um projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A proposta não especificada envolve mudanças para facilitar ajustes fiscais em 2026, com foco em tributos sobre combustíveis. A avaliação é de que a Câmara dos Deputados deve deliberar com prioridade.
Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, é citado como peça-chave na tramitação. Em entrevista ao Valor, ele afirma que a intenção é aprovação já no início da próxima semana. O texto busca criar uma exceção à LRF para reduzir tributos sobre combustíveis.
Segundo Mello, a medida contaria com a compensação de aumento extraordinário de arrecadação da União, gerado pela volatilidade dos preços do petróleo. A ideia é usar esse ganho para sustentar a redução tributária em 2026, enquanto o governo acompanha o cenário fiscal.
Quem está envolvido
- Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e presidente do conselho de administração da Petrobras, segundo informação publicada pelo Valor.
- O governo federal, buscando aprovação rápida do PLP para permitir o ajuste pretendido.
- A Câmara dos Deputados, responsável pela análise e votação do projeto, com expectativa de tramitação prioritária.
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