- Governo renovou contratos de 16 distribuidoras de energia em 13 estados, e a Enel ficou de fora.
- Investimento estimado é de R$ 130 bilhões até 2030 para modernizar infraestrutura e melhorar o atendimento.
- Entre as empresas estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa; o anúncio contou com o presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira.
- Novo regime amplia fiscalização, exige metas de qualidade, inclusão da satisfação do consumidor e responde a diretrizes do Decreto 12.068/2024.
- Estados contemplados e valores: São Paulo (R$ 26,2 bilhões), Bahia (R$ 24,8 bilhões), Pará (R$ 12,2 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 10 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bilhões).
O governo federal anunciou a renovação de contratos com 16 distribuidoras de energia que atuam em 13 estados do país. A medida, anunciada nesta sexta-feira em Brasília, envolve investimentos estimados em 130 bilhões de reais até 2030. Entre as companhias listadas estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa; a Enel fica de fora.
O anúncio contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A renovação segue diretrizes mais rígidas estabelecidas pelo Decreto 12.068/2024, com metas de melhoria da qualidade do serviço e da satisfação do consumidor.
As novas regras ampliam a fiscalização sobre os investimentos, exigem maior qualidade no atendimento em áreas rurais e fortalecem infraestrutura para a agricultura familiar. As concessionárias devem comprovar, anualmente, capacidade financeira e operacional e adotar medidas de digitalização e proteção de dados dos consumidores.
Contratos renovados
Entre os estados beneficiados, estão Pará (12,2 bilhões), Maranhão (9,2 bilhões) e Rio Grande do Norte (4,1 bilhões). Também integram o conjunto Bahia (24,8 bilhões), São Paulo (26,2 bilhões) e Rio de Janeiro (10 bilhões). Outras regiões incluídas são Ceará, Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, com valores variando conforme a base de concessão.
A tutela regulatória prevista pela nova estrutura envolve a medição da qualidade por bairros, não apenas pela área de concessão, buscando reduzir apagões e melhorar o atendimento de clientes. A meta é elevar padrões de serviço e tornar mais eficiente a resposta a eventos climáticos.
No trecho sobre infraestrutura, o governo enfatiza investimentos para ampliar a qualidade do fornecimento e reduzir falhas, com foco na ampliação de redes, modernização de postes e integração entre redes de energia e telecomunicações. A fiscalização ficará sob a tutela de órgãos competentes.
Data centers e Luz para Todos
O presidente Lula citou a instalação de Data Centers no país, defendendo que esses empreendimentos aumentem a demanda por energia nacional. A ideia é estimular a geração local para evitar consumo de energia no exterior.
Ainda no mesmo ato, Lula assinou atualização de decreto para modernizar o programa Luz para Todos. A medida amplia o alcance para mais de 233 mil famílias em áreas rurais, permitindo maior uso produtivo de energia. A ação visa apoiar atividades econômicas locais com maior demanda de energia.
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