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Lei promulgada por Alcolumbre pode reduzir pena de Bolsonaro

Promulgação da lei da Dosimetria pode reduzir pena de Bolsonaro, publicada em edição extra do Diário Oficial

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  • O presidente do Senado promulgou a lei da Dosimetria; a oficialização da redução de penas será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, após o veto de Lula ter sido derrubado pelo Congresso.
  • O veto presidencial foi rejeitado pelo Congresso na semana passada, com quarenta e oito deputados e noventa senadores votando pela derrubada, superando o mínimo necessário.
  • O acordo de promulgação ocorreu após o prazo ter vencido na véspera.
  • O encontro entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, repercutiu internacionalmente, com o New York Times chamando o encontro de “trégua frágil” e o Wall Street Journal destacando a tentativa de Lula de evitar apoio de Trump à oposição nas eleições brasileiras; discussões incluíram tarifas, minerais críticos e combate ao narcotráfico.
  • Luciano Hang, conhecido como Véio da Havan, afirmou estar perseguido após ser notificado pelo Ministério Público Federal por uso da bandeira do Brasil em sacolas; Hang publicou vídeo questionando a atuação do órgão.
  • O Gazeta Agora vai ao ar às 16h30, no YouTube, com apresentação de Carla Lima, comentários de Paulo Polzonoff Jr e reportagens de Brasília.

A promulgação da lei da Dosimetria foi anunciada pelo presidente do Senado nesta sexta-feira. A publicidade da norma ocorrerá em edição extra do Diário Oficial da União. O veto de Lula foi derrubado pelo Congresso na semana passada, com 318 deputados e 49 senadores favoráveis à rejeição. O prazo para promulgar a lei havia vencido nesta quinta-feira.

A norma reduz penas conforme critérios de dosimetria, incluindo fatores de ressocialização e circunstâncias atenuantes. O Congresso aprovou o texto na sessão anterior e o veto presidencial foi vencido, levando à promulgação prevista para esta sexta.

Repercussão internacional sobre reunião Lula-Trump

O encontro entre Lula e Donald Trump, na Casa Branca, ganhou ampla cobertura internacional nesta quinta. Veículos destacaram a tentativa de normalizar relações bilaterais após tensões recentes, com discussão sobre tarifas, minerais críticos e combate ao crime organizado. O New York Times chamou o encontro de trégua frágil; o jornal também destacou que a coletiva prevista não ocorreu.

O Wall Street Journal classificou o encontro como uma tentativa de evitar apoio explícito de Trump a opositores de Lula nas eleições brasileiras. O veículo destacou o almoço na Casa Branca e informou que a reunião começou fechada à imprensa. Lula ficou cerca de três horas na capital norte-americana.

Hang acusa perseguição após notificação por bandeiras

O empresário Luciano Hang, conhecido como Véio da Havan, afirmou ser perseguido após ser notificado pelo Ministério Público Federal por uso de bandeiras do Brasil em sacolas de compras. O MPF investiga possível vilipêndio ao pavilhão nacional, segundo denúncia recebida por canal de denúncias anônimas.

Hang publicou vídeo nas redes sociais nesta semana questionando a ação do MPF e afirmando ser alvo de perseguição política. Ele criticou o uso de bandeiras para embalar resíduos em suas lojas. A Secretaria de Comunicação não se pronunciou sobre o caso.

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