- O Senado vai analisar o Projeto de Lei 2.157/2026, que proíbe a fabricação, importação e venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico.
- O texto define microesfera de plástico como qualquer partícula plástica com menos de cinco milímetros usada para limpar, aclarar, abrasivear ou esfoliar o corpo, contida em itens de higiene pessoal e cosméticos enxaguáveis.
- Produtos como esfoliantes, pastas de dente e itens de banho costumam conter essas microesferas, que chegam aos oceanos após o descarte, pois o tamanho dificulta a filtragem nos sistemas de tratamento.
- O autor do projeto, deputado Mário Heringer, aponta que há alternativas de origem vegetal e afirma que o consumidor geralmente não é informado sobre a presença de plástico nesses itens.
- A proposta sustenta que o consumo de frutos do mar contaminados pelo microplástico pode trazer intoxicações, por causa da capacidade do plástico de atrair e liberar substâncias químicas.
O Senado vai analisar o Projeto de Lei 2.157/2026, que proíbe a fabricação, importação e venda de cosméticos e itens de higiene com microesferas de plástico em sua composição. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no mês passado. O objetivo é reduzir a poluição oceânica causada por plásticos.
O texto define microesfera de plástico como qualquer partícula plástica sólida com menos de cinco milímetros, destinada a limpar, clarear, abrasar ou esfoliar o corpo, presente em produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos enxaguáveis. Esfoliantes, pastas de dente e itens de banho estão entre os exemplos citados.
O autor da proposta é o deputado Mário Heringer (PDT-MG). Ele aponta que outros países já adotam medidas semelhantes e que há alternativas de origem vegetal para substituir as microesferas. Segundo o parlamentar, o consumidor nem sempre é informado sobre a presença de plástico nos produtos.
Heringer também destaca riscos à saúde humana, com a ingestão de alimentos contaminados por microplástico. Ele afirma que o plástico pode liberar substâncias químicas que afetam o funcionamento de organismos vivos. A proposta espera tramitar em seguida no Senado para decisão final.
*Com informações da Agência Câmara*
*Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)*
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