- A Coalizão de Combate aos Supersalários alerta sobre manobras nos Três Poderes para ampliar penduricalhos, apontando desordem legal que aumenta desigualdades e ignora decisões do STF.
- Penduricalhos são benefícios extras, como auxílios e gratificações, que podem fazer servidores acima do teto constitucional receberem mais do que o permitido.
- Mesmo com regras do STF em março de 2026, Órgãos têm reclassificado cargos, criado verbas indenizatórias e equiparado magistrados a professores para manter pagamentos adicionais, gerando efeito cascata.
- Casos citados incluem a tentativa da Advocacia-Geral da União de ampliar o auxílio-saúde para cobrir academias e gastos com parentes, além de gratificações de até R$ 15 mil para ministros na Justiça Militar. Também há propostas para permitir atuação privada de advogados públicos.
- Estudo aponta que o Brasil pagou pelo menos R$ 20 bilhões acima do teto entre agosto de 2024 e julho de 2025, o que pode comprometer recursos para saúde e educação; STF ressalta que gestores que autorizarem penduricalhos sem amparo legal podem ser punidos.
A Coalizão de Combate aos Supersalários denunciou nesta sexta-feira (8) manobras nos Três Poderes para ampliar benefícios extras, os chamados penduricalhos. Alega desordem legal que aumenta desigualdades e contorna restrições do STF.
Segundo a coalizão, a prática envolve reclassificação de cargos, criação de verbas indenizatórias e equiparação de magistrados a professores para viabilizar pagamentos adicionais. O efeito é cascata, dizem, pressionando outros setores a buscar cifras parecidas.
O movimento cita casos como a tentativa da AGU de ampliar o auxílio-saúde para cobrir gastos com academias e parentes próximos. Também aponta decisões da Justiça Militar que criaram gratificações de até 15 mil reais para ministros. Há ainda propostas de permitir atuação privada de advogados públicos.
Estudos citados indicam que o país pagou pelo menos 20 bilhões de reais acima do teto entre agosto de 2024 e julho de 2025. Em meio a restrições fiscais, esses pagamentos ampliam gastos com privilégios, reduzindo recursos para saúde e educação.
Ministros do STF têm sido explícitos: gestores que autorizarem novos penduricalhos sem base legal podem enfrentar punições penais, civis e administrativas. A medida busca responsabilizar autoridades que presidem tribunais e órgãos públicos.
Conteúdo apurado pela equipe da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa sobre o tema.
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