- O Supremo da Virgínia decidiu, por 4 a 3, que o estado não pode usar os novos mapas congressionais aprovados pelos eleitores, o que pode impedir ganhos democratas de até quatro cadeiras na Câmara.
- A corte entendeu que a Assembleia Geral não seguiu o procedimento constitucional para aprovar o mapa, e o referendo de abril que validou a mudança foi considerado nulo.
- A corte afirmou que a violação “contamina de forma incurável” o voto referendum e o torna sem efeito legal.
- A decisão é vista como revés para os democratas na estratégia nacional contra mapas criados para favorecer republicanos, em meio às eleições de meio de mandato.
- Em reação, republicanos celebraram a decisão; outros estados sob liderança republicana também redesenham mapas com potencial para reduzir vagas democratas.
A Suprema Corte da Virgínia decidiu nesta sexta-feira que o estado não pode usar os novos mapas congressionais aprovados pelos eleitores, que poderiam ampliar a bancada na Câmara, favorecendo republicanos nas próximas eleições de meio mandato. A decisão ocorreu em uma votação de 4 a 3 e anula o referendo que aprovou a alteração. O tribunal entendeu que a Assembleia Geral não seguiu o procedimento constitucional adequado.
O veredito aponta que a aprovação do mapa se beneficiou de uma emenda constitucional votada em 2020, que criou uma comissão bipartidária de redistritamento. Os juízes sustentaram que a assembleia aprovou a emenda pela primeira vez depois do início do voto antecipado, violando o processo exigido pela constituição.
Contexto legal
A constituição da Virgínia exige aprovação de emendas por ambas as casas, seguida de nova apreciação após a eleição para a Câmara dos Delegados. A emenda foi apresentada pela primeira vez em outubro de 2025, pouco antes da eleição que ampliou a maioria democrata na Câmara. Em janeiro deste ano, a assembleia aprovou a emenda novamente, e o mapa foi apresentado.
Em abril, o referendo confirmou a mudança constitucional com 52% de apoio, 49% de oposição. Como o tribunal constatou a falha processual, o resultado do referendo foi suspenso e o mapa não pode entrar em vigor.
Repercussões políticas
Em reação, democratas criticaram a decisão e argumentaram que ela desrespeita a vontade popular. Líderes do Partido Democrata destacaram que a decisão não reflete o resultado eleitoral. Já os republicanos elogiaram o veredito, destacando a defesa da legalidade e da integridade do processo eleitoral.
Líderes republicanos associaram a decisão ao combate a supostos esquemas para rigging de eleições. Em nota, o presidente do comitê republicano da Câmara afirmou que o veredito restaura a equidade, enquanto o presidente do comitê nacional ressaltou que democratas enfrentam derrotas ao tentar manipular mapas.
Próximos passos
Mesmo com a anulação, o estado continua com mapas anteriores para as eleições. A disputa demonstra a magnitude dos conflitos sobre redistritamento nos Estados Unidos, com efeitos potenciais sobre a composição da Câmara dos Deputados no pleito de novembro. A análise crítica sobre o processo continua nos tribunais e nos debates políticos.
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