Debate sobre mudanças na Constituição envolve propostas de criação e revogação

O livro The Making & Breaking of the American Constitution, de Mark Peterson, sustenta que constituições funcionam como forma de regular a riqueza de um país, começando pela história da Inglaterra e a batalha de Hastings em mil e sessenta e seis.
A Constituição inglesa não escrita ajudou as treze colônias no início, mas deixou de funcionar diante da expansão para o oeste e de impostos considerados abusivos, gerando revolta.
Nos EUA, a Carta funcionou inicialmente para um país agrário em expansão, mas seus limites ficaram evidentes com a industrialização e a complexidade crescente.
Emendas são difíceis: requerem maioria de dois terços no Congresso e ratificação por três quintos dos estados, o que facilita governar sem mudanças formais.
Desde 1950, presidentes autorizaram uso da força militar no exterior sem aval prévio do Congresso, caso contrário atribuindo ao que a Carta deixa ambiguamente aberto, mostrando a dupla face da adaptabilidade do documento.

Uma análise de The Making & Breaking of the American Constitution, de Mark Peterson (Yale), revela que as constituições refletem o modo de gerir a riqueza. O livro começa pela batalha de Hastings, em 1066, para sustentar o argumento.

Peterson afirma que gerir terras agrícolas foi o motor da formação constitucional. No caso americano, a Constituição inicial circulou bem em um território em expansão, mas se mostrou limitada diante da industrialização e da complexidade do país.

Ainda que a Carta tenha funcionado no passado, sua rigidez ficou evidente. Alterações exigem 2/3 de duas Casas e ratificação por 3/5 dos estados, o que impede mudanças rápidas. A consequência é uma governança que depende de consensos instáveis.

Pontos curtos sobre uso da força: a Constituição concede ao Congresso o poder de declarar guerras, mas desde Truman, em 1950, presidentes autorizaram ações militares no exterior sem aval prévio. Essa prática expôs fragilidades institucionais.

Adaptação e vulnerabilidade

A adaptabilidade é vista como força e vulnerabilidade da Carta. Ela permite ajustes a tempos novos, porém facilita a manipulação por maiorias. O livro sugere que a flexibilidade histórica abriu caminho para distorções institucionais.

O autor aponta que, ao longo do tempo, tendências políticas forjaram maiorias sem emendas formais. O resultado é uma prática governamental que se sustenta por convenções, nem sempre com base legal clara.