Flávio Bolsonaro acusa Moraes de canetada, PT celebra suspensão da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a Lei da Dosimetria, mantendo a norma sem efeito até julgamento definitivo pelo STF.
Oposição acusa interferência do STF e diz que o texto aprovado no Congresso tinha aval do magistrado, conforme declaração de Flávio Bolsonaro.
Parlamentares da oposição afirmam que a suspensão ignora a vontade do Legislativo e pode manter condenados sem as mudanças aprovadas.
A bancada do PT celebra a suspensão, chamando a lei de tentativa de impunidade para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Assinam posicionamentos de apoio ao STF, com defesa de que o mérito deve ser analisado pelo plenário e que a decisão impede aplicação imediata da norma.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, gerando reação entre oposicionistas e base governista. A decisão foi tomada de forma monocrática e afeta dispositivos de cálculo de penas relativos aos atos ocorridos em 8 de janeiro.

Parlamentares criticaram a medida. Flávio Bolsonaro, senador pelo PL, disse que a atuação do STF abala a democracia e afirmou que o texto já havia sido discutido com Moraes. Ele alegou que havia respaldo do ministro para o projeto aprovado no Congresso.

Cartas abertas e entrevistas repercutiram a possível anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. A oposição sustenta que a decisão interfere no Legislativo, enquanto aliados de Bolsonaro veem a suspensão como resposta a tentativas de anistia.

Reação da oposição

Deputados devedem que o STF pode retardar a análise definitiva por anos, mantendo presos sob a legislação suspensa. Entre eles, o Delegado Palumbo criticou a possibilidade de uma decisão final demorar e afirmou que a democracia fica fragilizada.

Reação do governo

Parlamentares petistas celebraram a suspensão. Pedro Uczai classificou a Lei da Dosimetria como ferramenta de impunidade e disse que o Congresso não pode usar a lei como escudo para possíveis golpes. Lindbergh Farias fez observação semelhante.

Visões adicionais

A deputada Jandira Feghali considerou correta a suspensão diante de questionamentos constitucionais, defendendo a continuidade da suspensão até o mérito ser analisado. Paulo Teixeira elogiou a decisão como adequada ao regimento, criticando a derrubada de veto presidencial.