- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até o STF analisar ações que contestam a norma.
- Flávio Bolsonaro reagiu, afirmando que a decisão é uma “canetada” que, na visão dele, abala a democracia.
- Ele disse que houve pressão sobre o Legislativo e citou a suposta relação entre o relator na Câmara, Paulinho da Força, e Moraes, alegando que o texto aprovado foi autorizado pelo ministro.
- Bolsonaro afirmou que a base no Congresso trabalha para derrubar o veto à dosimetria e criticou o que chamou de interferência externa no tema.
- A declaração foi feita durante evento em Santa Catarina.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até o veredito do STF em ações que contestam a norma. A medida foi anunciada recentemente e tem como objetivo aguard ar a análise pela mais alta corte. A decisão afeta o funcionamento previsto pela lei e repercute no cenário político e institucional.
O episódio ocorreu enquanto o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro participava de evento em Santa Catarina na tarde deste sábado (9). Ele reagiu ao posicionamento do ministro e reforçou críticas ao andamento do tema no Legislativo. Segundo Bolsonaro, a decisão monocrática de Moraes é vista por aliados como interferência na dinâmica entre Poderes.
Entre os temas mencionados pelo ex-deputado, constou a menção à chamada “lei da dosimetria” e à suposta relação entre o Ministério da Justiça, o Legislativo e o Judiciário na condução do texto. Bolsonaro afirmou que a base governista já discutia, em contexto anterior, votações para derrubar veto relacionado ao assunto, enquanto destacava a percepção de obstrução por parte de setores da oposição.
A reportagem apura que o debate envolve propostas de anistia e discussões sobre o funcionamento do Congresso Nacional. Conforme informações públicas, não há confirmação de acordos fechados entre os poderes, mas há relatos de contatos entre parlamentares próximos ao tema e representantes do governo, com o objetivo de avançar ou bloquear medidas relacionadas à dosimetria.
O ministro Moraes, citado pelos aliados de Bolsonaro, é apontado por oposição e apoiadores como figura central na interpretação da norma. A tensão entre a atuação do Judiciário e as prerrogativas do Legislativo tem sido tema recorrente no casamento entre poderes, com críticos alegando desvio de função e defensores afirmando proteger o equilíbrio institucional.
Até a conclusão desta reportagem, não há definição sobre nova data para deliberação do STF nem sobre impactos práticos imediatos na aplicação da lei. A imprensa aguarda posicionamentos oficiais de assessorias e de representantes dos poderes envolvidos, para esclarecer o andamento processual e as possíveis consequências políticas.
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