Flávio critica Moraes por suspensão da Lei da Dosimetria, chama de canetada

Flávio Bolsonaro (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes por suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, chamando a medida de “canetada” contra decisão do Congresso.
A suspensão foi publicada neste sábado, 9 de maio, um dia depois da promulgação da lei pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O senador disse que houve um “jogo combinado” e que a democracia fica abalada, afirmando que o país não pode se acostumar com esse tipo de decisão.
Flávio também citou uma suposta proximidade entre Moraes e o relator da proposta na Câmara, deputado Paulinho da Força, sugerindo interferência direta no texto.
A Lei da Dosimetria entrou em vigor em 8 de maio e reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que poderia beneficiar Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até o STF analisar o mérito do texto. A decisão foi publicada neste sábado, 9 de maio, após a promulgação pela sessão do Senado. A suspensão vale para a execução penal relacionada aos atos de 8 de janeiro.

A medida ocorreu um dia após Davi Alcolumbre promulgar a lei, que reduz penas para condenados em atos antidemocráticos. A suspensão busca segurança jurídica diante de ações diretas de inconstitucionalidade que contestam a legislação. O STF aguarda o desfecho dessas ações.

Flávio Bolsonaro, senador pelo PL, criticou a decisão, chamando-a de canetada burocrática que desrespeita o Congresso. O pré-candidato à Presidência afirmou que o texto foi aprovado pela maioria parlamentar e que decisões isoladas prejudicam a democracia.

Contexto da Lei da Dosimetria

Segundo Moraes, a análise de eventual inconstitucionalidade depende de ações diretas protocoladas por partidos. A suspensão permanece até que o tribunal julgue as ações e defina a controvérsia sobre a legalidade da dosimetria. A lei entrou em vigor nesta sexta, após veto de Lula ser derrubado.

A promulgação da lei ocorreu após a derrubada do veto pelo Congresso, com Alcolumbre responsável pela publicação. A dosimetria reduz penas para condenados nos atos de 8 de janeiro, o que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Declarações de Flávio Bolsonaro

Flávio afirmou que houve um suposto alinhamento entre Moraes e o relator do texto na Câmara, Paulinho da Força. O senador disse que Moraes escreveu o texto aprovado e que houve suposta influência direta sobre o conteúdo. As declarações foram feitas durante entrevista coletiva em Santa Catarina.