- O Conselho de Revisão da Fema, criado por Donald Trump, apresenta um plano para transformar a agência em um apoio mais local, com declarações de desastre mais rigorosas e maior responsabilidade a estados e governos locais.
- A proposta prevê evacuação e abrigos manterem-se no nível local, além de pagar as ajudas públicas em parcela única em até 30 dias e estabelecer limites mais severos para pagamentos a proprietários e inquilinos.
- O uso de revisões ambientais e históricas, bem como auditorias, seria reduzido, com mais responsabilidade para entidades locais; o mercado privado ganharia peso no National Flood Insurance Program (NFIP).
- A lacuna de foco no clima é criticada por especialistas, que apontam que as mudanças não explicam como atenderiam ao aumento de desastres ligados à crise climática.
- Analistas alertam que estados e gestores locais, muitos sem departamentos de gestão de emergência robustos, podem ficar mal equipado para enfrentar desastres, com a Fema assumindo um papel mais restrito.
O Conselho de Revisão da Fema, criado por Donald Trump, apresentou esta semana um relatório que busca reduzir o papel federal na resposta a desastres. A ideia é deslocar mais responsabilidades para estados e governos locais, com apoio federal, e cortar gastos ante o aumento de eventos extremos.
O documento, com 74 páginas, traz 150 recomendações. Entre elas está elevar os patamares para declarações de desastre, manter evacuações no nível local e limitar pagamentos a moradores atingidos. A proposta também propõe pagar auxílios públicos em parcela única, em até 30 dias, com base em danos previstos.
Proposta de reformulação e impactos
A transformação sugerida colocaria a Fema como parte de um sistema de apoio, não do núcleo da resposta. Defensoras e defensores afirmam que mudanças podem aumentar eficiência, mas críticos alertam que governos locais têm capacidade restrita diante de desastres com impacto amplo.
Especialistas destacam que o sistema de gestão de emergências já enfrenta gargalos. O aumento recente de eventos climáticos pressiona recursos, embora o relatório tenha focado mais em eficiência administrativa do que em mitigação e adaptação.
Contexto financeiro e operacional
O relatório sugere reduzir a carga de avaliações ambientais e auditorias, deslocando parte dessas funções para entidades locais. Propõe também maior participação do setor privado no Programa Nacional de Seguro contra Inundações, agravando o endividamento do programa.
Dados de 2025 mostram que as perdas por desastres climáticos superaram centenas de bilhões de dólares. Observadores ressaltam que a falta de foco no impacto da crise climática prejudica a compreensão pública sobre o tema.
Reações e perspectivas
Críticos afirmam que o Conselho não aborda como atenderá necessidades crescentes de gestão de desastres. Um grupo de defesa aponta que a liderança da Fema permanece com vagas e a força de trabalho reduzida, com exercícios de preparo adiados.
Autoridades locais têm mostrado frustração com o atraso de financiamento e mudanças constantes de orientação. O grupo que assessora a administração também observa que grande parte das propostas pode depender de legislação ou de medidas administrativas.
O que vem a seguir
O relatório indica que metade das propostas exigirá aprovação legislativa, outras dependem de políticas novas e uma pode ser implementada por decreto presidencial. O documento ainda não detalha como mitigar os impactos das mudanças previstas na prática.
Autoridades afirmam que a intenção é clarear objetivos para permitir preparação e resposta mais ágeis, ainda que as mudanças estejam sob debate. O tema permanece sob avaliação, com expectativa de próximos passos no processo político.
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