Projeto de lei pode ampliar metrôs urbanos e transporte sobre trilhos

O Projeto de Lei 1.653/2025, apresentado pela deputada Lêda Borges, busca incluir metrôs e trens nos planos de mobilidade urbana dos municípios, com parecer favorável da deputada Rosana Valle, presidente da Comissão de Viação e Transportes.
Rosana Valle explicou que a proposta pretende atualizar a lei federal para criar diretrizes mais claras aos gestores locais, priorizando o transporte de alta capacidade quando houver viabilidade orçamentária e estrutural.
O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e C citizenship da Câmara dos Deputados; se aprovada, a prioridade ao transporte de massa passa a constar na política local.
Dados da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos indicam centralização regional: Sudeste tem 29 das 49 linhas em operação e responde por mais de 90% do total de usuários no primeiro semestre de 2025.
Em 2025, o sistema metroferroviário registrou queda de crescimento de apenas 0,4%, com 1,264 bilhão de usuários no semestre, em meio a aumento de mais de 3,5 milhões de automóveis em circulação.

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A deputada Rosana Valle, do PL de São Paulo, presidente da Comissão de Viação e Transportes e relatora do projeto, deu parecer favorável ao PL 1.653/2025. A proposta prioriza o transporte sobre trilhos nos planos de mobilidade das prefeituras, com foco em redes de metrô e trem urbano.

O objetivo central é reduzir desigualdades regionais no setor. Dados da ANPTrilhos mostram que a região Sudeste concentra 29 das 49 linhas em operação no país, respondendo por mais de 90% do total de usuários no primeiro semestre de 2025. A proposta busca justamente descentralizar o esforço de investimento.

A iniciativa nasceu da deputada Lêda Borges, do Republicanos-GO, e tramita na Câmara desde então. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidade (CCJ). Se aprovado, municípios devem priorizar o transporte de alta capacidade sempre que houver viabilidade orçamentária e estrutural.

Rosana Valle explica que a mudança pretende atualizar a lei federal 12.587/12, para incluir corredores estruturantes de alta capacidade sobre trilhos. O objetivo é orientar gestores locais a revisarem planos de mobilidade com foco em trens e metrôs, priorizando o transporte de massa.

O levantamento da ANPTrilhos aponta crescimento discreto no uso do sistema metroferroviário: alta de apenas 0,4% no 1º semestre de 2025, totalizando 1,264 bilhão de usuários. O aumento reduzido, segundo especialistas, está ligado ao crescimento de veículos particulares.

Para a deputada, soluções sobre trilhos ajudam a reduzir a dependência do transporte individual, além de oferecer maior capacidade e previsibilidade. Ela afirma que o projeto pode contribuir para um crescimento sustentável de cidades brasileiras fora do eixo Sudeste.

A proposta reforça a necessidade de políticas que promovam o transporte de massa como eixo central do planejamento urbano. A expectativa é que, com a aprovação, gestores locais incentivem a integração entre transporte público, urbanismo e desenvolvimento econômico.