STF, comparado a garçom, acumulou poder político em 20 anos, aponta estudo

STF (Supremo Tribunal Federal) teve acúmulo de poder político nos últimos 20 anos e hoje atua como ator central na governabilidade, segundo estudo de pesquisadores da UFMG, FGV, PUC-Minas e Ibmec.
A função saiu do cerimonial para uma posição de maior influência institucional, com impacto na mediação entre os Poderes e na agenda política da corte.
Duas mudanças citadas consumiram parte dos poderes presidenciais: plenário virtual e decisões individuais durante o recesso.
O estudo propõe quatro typologias de presidências: cerimonial, negociadora, independente e protagonista, com exemplos históricos para cada perfil.
Casos recentes destacam gestão de líderes como Dias Toffoli, Rosa Weber e Edson Fachin, além de a pesquisa apontar como eventos como pandemia, governo e crises políticas moldaram o papel ao longo do tempo.

O STF ampliou seu poder político ao longo de 20 anos, tornando-se ator central na governabilidade. Estudo de pesquisadores da UFMG, FGV, PUC-Minas e Ibmec mostra a passagem de função meramente organizacional para posição de grande influência.

A pesquisa aponta que a presidência do STF deixou de ser cerimonial para assumir caminho de protagonismo institucional. A atuação envolve mediação entre Poderes, gestão orçamentária e definição de pautas, com peso sobre decisões estratégicas.

O estudo destaca ainda a evolução gradual a partir da Constituição de 1988 e de mudanças na prática diária. A gestão de crises, episódios de urgência e a relação com o CNJ aparecem como marcos da transformação.

Segundo os pesquisadores, o atual presidente do STF tem impulsionado ações que impactam toda a Justiça. A criação de um código de ética e a condução de votações durante o recesso são citadas como sinais relevantes dessa mudança.

Paralelamente, o plenário virtual e as decisões individuais em recesso reduziram parte da musculatura decisória da presidência. A análise sustenta que esses instrumentos contribuíram para maior autonomia de ministros individuais.

A pesquisa classifica as presidências em quatro perfis: cerimonial, negociadora, independente e protagonista. Cada modelo reflete estilos de gestão e diferentes impactos na governabilidade judiciária.

Presidência cerimonial: liderança restrita a funções formais, com pouca atuação política. Exemplo histórico citado é Luiz Gallotti (1966-1968).
Presidência negociadora: mediação entre Poderes e sociedade para viabilizar reformas, como Nelson Jobim (2004-2006).
Presidência independente: liderança autônoma, com foco na legitimidade social, como Joaquim Barbosa (2012-2014).
Presidência protagonista: alta visibilidade e participação direta no debate público, como Gilmar Mendes (2008-2010) e Rosa Weber (2022-2023).

A pesquisadora Marjorie Marona ressalta que, se a tendência se consolidar, o cargo pode perder parte de sua musculatura decisória interna sem mudanças formais. O peso futuro depende de regras, perfil dos ocupantes e navegação em ambientes de pressão.

A análise também envolve o contexto político recente, com impactos de crises nacionais. O estudo sustenta que a forma como o STF atua frente a esse cenário moldará sua influência institucional nos próximos anos.