- O governo deve lançar o programa “Brasil Contra o Crime Organizado” com decreto e quatro portarias, anunciado no Palácio do Planalto na próxima terça-feira (12).
- O plano prevê cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão neste ano e R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES aos estados, cabendo aos governos estaduais aderirem para acessar os recursos.
- Entre os objetivos, está dificultar que chefes de facção em prisão deem ordens aos criminosos nas ruas, com criação de um centro nacional de inteligência e de uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional.
- Nos presídios estaduais, o programa propõe padronizar a segurança, com bloqueadores de celular e equipamentos modernos de raio-x e de revista, além de padronizar registros de homicídios e ampliar o compartilhamento de bases de dados e a atuação de perícias.
- Pontos sobre proteção da Amazônia e de fronteiras ficaram para anúncio posterior; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de destruir o potencial financeiro do crime organizado, ressaltando o peso político do tema na disputa eleitoral.
O governo federal deve lançar nesta semana o plano Brasil Contra o Crime Organizado, com anúncio previsto para uma cerimônia no Palácio do Planalto na próxima terça-feira (12). O pacote envolve decreto e quatro portarias para regulamentar os eixos de atuação.
A proposta prevê cerca de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão este ano e R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES aos estados. A adesão estadual é um requisito para acessar os recursos dos fundos federais, segundo o governo.
Medidas em presídios e integração
A ideia é padronizar a segurança nos presídios estaduais com equipamentos modernos, bloqueadores de celular e perícias mais avançadas, para impedir ordens de chefes de facção. Também será criado um centro nacional de inteligência para articular ações entre União e estados.
Estrutura de combate e registros
O decreto prevê a criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, com coordenação central de ações entre órgãos de segurança. Além disso, haverá padronização de registros de homicídios e compartilhamento de bases de dados para melhorar as taxas de resolução.
Contexto e desdobramentos
O governo aponta ainda que parte da proposta inicial para proteção da Amazônia e das fronteiras ficará para anúncio posterior. Em redes sociais, o presidente Lula destacou a destruição do potencial financeiro do crime como foco do plano, citando atuação internacional das organizações criminosas.
Entre na conversa da comunidade