PEC da Segurança completa dois meses sem avanço no Senado

A PEC da Segurança Pública completa dois meses no Senado neste domingo, sem avanço na pauta. O governo vê a matéria como prioritária e busca ampliar a cooperação externa no tema.

Durante viagem aos Estados Unidos na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que pretende criar um grupo de trabalho internacional para discutir o combate ao crime organizado.

Lula afirmou que a responsabilidade pela luta contra o crime deve ser compartilhada entre as nações, destacando a atuação da Polícia Federal brasileira como exemplo de expertise. O tom foi dado após encontro com o presidente dos EUA, em Washington.

Na próxima semana, o governo vai lançar o plano Brasil Contra o Crime Organizado, que inclui o grupo de trabalho. Países da América do Sul devem integrar a iniciativa, com base em Manaus, no Amazonas; os EUA podem participar se houver interesse.

A PEC tramita no Senado desde março, após ter sido aprovada pela Câmara. Enquanto o Legislativo exige maior autonomia estadual, o Executivo busca avançar com medidas de integração entre forças federais e estaduais.

O ambiente entre Planalto e Senado segue tenso. Em abril, a indicação de Jorge Messias para o STF foi rejeitada pela maioria dos senadores, ampliando a distância entre as respectivas casas.

A proposta também prevê o reconhecimento constitucional do SUSP, além da formalização dos Fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário, para ampliar o financiamento da área.

Analistas ressaltam que, no cenário eleitoral, a pauta de segurança pode sofrer novos atrasos, diante de decisões do Congresso que priorizam votações emergenciais e juros de interesse público.