Suprema Corte apoia Alabama em novo mapa de votação

O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos, em 11 de maio, derrubou decisão anterior que bloqueava o mapa da Câmara dos Deputados do Alabama, favorecendo os republicanos.
A decisão atendeu aos argumentos do estado de que decisões recentes sobre a Lei de Direitos de Voto diminuíram proteções para minorias e que não haveria necessidade de manter um segundo distrito quase inteiramente formado por eleitores pretos.
A maioria exigiu que o tribunal inferior examine se a decisão inicial está alinhada com a recente interpretação da Lei de Direitos de Voto em relação ao mapa da Louisiana.
A dissidente Sonia Sotomayor criticou a decisão, afirmando que a mudança ocorreu após o início do voto antecipado para a primary de 19 de maio e sem base sólida, causando confusão.
O Legislativo do Alabama aprovou, em 8 de maio, um novo mapa que pode ser usado numa primary especial caso a ordem do tribunal seja suspensa, fortalecendo as chances dos republicanos manterem o controle da Câmara.

O Supreme Court dos EUA abriu caminho para os Republicans da Alabama avançarem com um mapa da Câmara mais favorável nas eleições de meio de mandato. A decisão ocorreu em 11 de maio, em Washington, e derrubou ordem anterior que considerava o mapa discriminatório e responsável por diluir o poder de voto de eleitores pretos no estado. A decisão foi tomada com os votos a favor do bloco conservador e divergência dos três juízes liberais.

Alabama argumentou que as proteções do Voting Rights Act foram enfraquecidas por uma decisão recente, o que justificaria não ter que manter um segundo distrito majoritariamente negro para cumprir a lei. O governo estadual destacou que o mapa atual não refletiria políticas públicas válidas, mas sim critérios raciais.

O estado já havia mantido o mapa sob ordem de um tribunal inferior até o censo de 2030. Em 8 de maio, a Assembleia Legislativa aprovou um novo mapa que poderia ser usado em uma eleição primária especial, caso a ordem seja levantada. O objetivo é manter o controle republicano da Câmara dos Deputados, onde o partido detém bancada estreita.

Desdobramentos jurídicos

Na dissidência, a presidente da sessão, a ministra Sonia Sotomayor, criticou a súbita retirada da ordem após o início do voto antecipado para a primária de 19 de maio. Ela afirmou que não havia base sólida e que a mudança pode gerar confusão.

A maioria do tribunal sustentou que a corte inferior deve analisar se seu veredito sobre Louisiana está alinhado com a recente decisão do Voting Rights Act. Sotomayor contestou a comparação entre os casos e reforçou que a avaliação pode ser feita pelo tribunal de origem.